TJMA - 0004160-22.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO LOPES MACIEL

CPF *34.***.*97-92

ROGERIOS LOPES MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDILENE PEREIRA SILVA

CPF *06.***.*51-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 06:53

    Decorrido prazo de ROGERIO LOPES MACIEL em 05/12/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:24

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 13:41

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 26/09/2024 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 08:25

    Juntada de Edital

  • 14/09/2024 01:15

    Decorrido prazo de CLEIDILENE PEREIRA SILVA em 13/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:57

    Decorrido prazo de ROGERIO LOPES MACIEL em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:41

    Decorrido prazo de ROGERIO LOPES MACIEL em 02/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 09:04

    Juntada de diligência

  • 01/09/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 09:04

    Juntada de diligência

  • 29/08/2024 01:31

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 28/08/2024 01:43

    Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 13:25

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 10:41

    Juntada de Edital

  • 26/08/2024 16:05

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2024 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 11:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 10:22

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 11:29

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 14:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 11:45, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 04/09/2023 16:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 21/06/2023 03:52

    Decorrido prazo de ROGERIO LOPES MACIEL em 20/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 17:02

    Juntada de diligência

  • 09/06/2023 09:06

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 14:13

    Juntada de termo

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 15:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 28/02/2023 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 19/01/2023 07:44

    Decorrido prazo de JULIO CESAR MORAES SERRA em 28/11/2022 23:59.

  • 28/12/2022 19:45

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 10:02

    Juntada de petição

  • 18/12/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 11:52

    Juntada de diligência

  • 28/11/2022 15:38

    Mandado devolvido dependência

  • 28/11/2022 15:38

    Juntada de diligência

  • 24/11/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 18:53

    Juntada de termo

  • 22/11/2022 18:21

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/11/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 18:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 09/09/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 27/07/2022 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 26/07/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:20

    Juntada de protocolo

  • 05/07/2022 14:44

    Decorrido prazo de CLEIDILENE PEREIRA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 21/06/2022 11:57

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 16:39

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 10:10

    Juntada de petição

  • 03/05/2022 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 23:45

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:35

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 11:04

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/04/2022 09:40 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/04/2022 12:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 21/02/2022 11:40

    Juntada de mandado

  • 18/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 10:18

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 10:16

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 09:05

    Juntada de petição

  • 10/02/2022 16:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:40 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 10/02/2022 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2022 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:43

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 21/01/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO 4160-22.2017.8.10.0001 (56072017) CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): JOSÉ NELCY BARROS FILHO, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de São Luís/MA, nascido em 15.09.1993, RG nº. 0411813920101 SSP/MA, CPF: *07.***.*78-44, filho de José Nelcy Barros e Maria de Lourdes Furtado Passos, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 150, Pão de Açucar, nesta cidade.

    FINALIDADE: CITAÇÃO por EDITAL do(s) acima nominado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda(m) a acusação por escrito, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo o que interesse(em) à(s) sua(s) Defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

    Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL de CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça, e a 2ª via será afixada no lugar de costume.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente Edital na 5ª Secretaria Judicial a meu cargo, situada no Anexo do Fórum Des.

    Sarney Costa, Calhau 3ª Andar, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de janeiro de 2021.

    Expedido por Marcelo Jorge Pimenta Soares, matrícula 100156, servidor(a) desta serventia.

    ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Capital Resp: 100156

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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