25/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:04

Juntada de petição
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de OSANA MENDES DOS SANTOS AMORIM em 11/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:13

Juntada de petição
19/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 20:02

Juntada de ato ordinatório
12/02/2025 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/02/2025 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2024 18:57

Juntada de petição
21/03/2024 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:14

Juntada de petição
03/02/2023 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2023 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:11

Juntada de petição
15/09/2022 17:27

Juntada de termo
08/07/2022 14:29

Juntada de petição
03/12/2021 19:21

Conclusos para despacho
03/12/2021 19:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:51

Juntada de petição
10/11/2021 11:25

Decorrido prazo de CLAUDIANA CAMARA GUIMARAES COSTA em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:31

Juntada de petição
13/10/2021 10:11

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010399-81.2013.8.10.0001 AUTOR: OSANA MENDES DOS SANTOS AMORIM e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, 08 de agosto de 2021.

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 27922021
08/10/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2021 12:08

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:08

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de OSANA MENDES DOS SANTOS AMORIM em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de OSANA MENDES DOS SANTOS AMORIM em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:20

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010399-81.2013.8.10.0001 AUTOR: OSANA MENDES DOS SANTOS AMORIM e outros (13) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário.
21/01/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 16:52

Juntada de Certidão
18/01/2021 15:45

Recebidos os autos
18/01/2021 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/01/2021 15:45

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2013

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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