25/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:59

Decorrido prazo de ANA AMELIA NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.
19/05/2024 10:11

Juntada de petição
17/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/02/2024 04:15

Decorrido prazo de ANA AMELIA NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
13/01/2024 10:02

Juntada de petição
09/01/2024 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
30/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:35

Juntada de petição
19/09/2023 15:34

Juntada de petição
23/08/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:58

Juntada de petição (3º interessado)
21/10/2022 09:27

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:34

Juntada de petição
24/08/2022 09:30

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 08:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:52

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:51

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:47

Juntada de petição
11/07/2022 18:38

Decorrido prazo de ANA AMELIA NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.
28/05/2022 13:37

Juntada de petição
27/05/2022 03:51

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 14:22

Outras Decisões
27/10/2021 09:35

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:35

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:23

Juntada de petição
18/10/2021 11:31

Decorrido prazo de ANA AMELIA NASCIMENTO em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 17:10

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
26/09/2021 09:41

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009650-98.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA AMELIA NASCIMENTO e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO CESAR MIRANDA FONSECA - MA4106 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos etc.

Face a regular virtualização dos autos, determino sejam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o andamento do feito.

Após, conclusos devidamente certificado.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 1 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
20/09/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:30

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:25

Decorrido prazo de BETIZABEL DO CARMO RABELO SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:25

Decorrido prazo de ANA AMELIA NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:25

Decorrido prazo de BETIZABEL DO CARMO RABELO SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:25

Decorrido prazo de ANA AMELIA NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 11:44

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009650-98.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA AMELIA NASCIMENTO e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: RENATO CESAR MIRANDA FONSECA - MA4106 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso.
21/01/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
15/01/2021 12:17

Recebidos os autos
15/01/2021 12:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2012

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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