30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/06/2025 18:23

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:26

Conclusos para decisão
19/01/2024 19:45

Juntada de petição
04/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:27

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO DURANS em 03/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:39

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2023.
14/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:47

Conclusos para despacho
25/11/2022 19:32

Juntada de petição
30/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:08

Conclusos para despacho
05/08/2021 12:08

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 27/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:54

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO DURANS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:27

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO DURANS em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:21

Juntada de petição
03/02/2021 00:38

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 22:10

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034051-64.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO DURANS e outros (13) Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
21/01/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 12:27

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:24

Recebidos os autos
18/01/2021 12:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800692-55.2021.8.10.0040

Angelo da Costa Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato da Silva Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0820508-77.2020.8.10.0001

Roberto Carlos de Melo Monteiro

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Alana Eduarda Andrade da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2020 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000042-45.1997.8.10.0052

Banco do Brasil SA

Raimundo Sebastiao Pereira Campos

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800685-91.2020.8.10.0139

Martinha dos Reis Pereira Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2020 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0802514-17.2019.8.10.0051

Maria de Fatima Siqueira Leite

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Mcgyver Rego Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2019 18:12

Exibir Processo