25/03/2021 22:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 22:26

Juntada de Certidão
25/03/2021 22:24

Transitado em Julgado em 24/02/2021
24/02/2021 06:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SIQUEIRA LEITE em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:40

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS ______________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0802514-17.2019.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA LEITE Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MARIA DE FATIMA SIQUEIRA LEITE em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04), ambos qualificados, requerendo o cumprimento de sentença que condenou a seguradora ao pagamento de débito no valor de R$15.982,54 (quinze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Juntou documentos anexos.

Na petição constante do movimento n.º 40065060, a parte autora requereu a desistência do feito.

Vieram os autos conclusos.

Brevemente relatados.

Decido. A desistência, elencada no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, é um tipo de extinção do processo sem resolução do mérito, cuja faculdade é conferida à parte autora, titular do direito de ação.

Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada nos autos, EXTINGUINDO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em valor equivalente a 10% do valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pedreiras (MA), 26 de janeiro de 2021. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
27/01/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:32

Extinto o processo por desistência
21/01/2021 12:04

Conclusos para julgamento
21/01/2021 11:53

Juntada de petição
14/01/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 12:34

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2020 00:54

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 29/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:59

Juntada de petição
07/05/2020 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2020.
07/05/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2020 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2020.
07/05/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2020 13:25

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 11/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2020.
17/01/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:14

Conclusos para despacho
30/09/2019 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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