29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/06/2025 09:54

Juntada de petição
27/05/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:44

Juntada de apelação
12/05/2025 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:09

Juntada de petição
10/11/2023 05:36

Desentranhado o documento
10/11/2023 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 14:53

Juntada de pedido de prisão preventiva (313)
19/09/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Transitado em Julgado em 22/05/2023
18/05/2023 09:33

Juntada de petição
21/04/2023 01:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:37

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 11:48

Homologado cálculo de contadoria
12/07/2021 09:02

Conclusos para decisão
12/07/2021 08:59

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:26

Juntada de petição
02/07/2021 14:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 04:48

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:33

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:34

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 16:39

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006638-86.2006.8.10.0001 AUTOR: LUIS CARLOS NUNES FREIRE Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ARAUJO SARAIVA SOBRINHO - MA7611 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:55

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:28

Recebidos os autos
21/01/2021 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2006

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802018-66.2020.8.10.0046

Carlson Carlos Silva Bandeira 0095862633...

Ro7 Trade Marketing LTDA - ME

Advogado: Daniel Eduardo da Exaltacao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0839770-13.2020.8.10.0001

Maria de Fatima Campos Araujo

Nasareno Andrade dos Santos

Advogado: Severino Luiz de Miranda Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2020 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0800162-48.2020.8.10.0117

Juvenal de Sousa Lima

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Eduardo Porto Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802288-94.2021.8.10.0001

Cleilson Carvalho Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Samuel Benigno de Sousa SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2021 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0805768-15.2020.8.10.0034

Maria dos Anjos da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 10:36

Exibir Processo