23/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
21/09/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 10:28

Juntada de petição
29/08/2025 11:59

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2025 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:19

Juntada de petição
07/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:40

Desentranhado o documento
07/01/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
29/10/2024 08:19

Juntada de petição
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:35

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:20

Juntada de petição
16/04/2024 05:13

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:07

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 14:40

Outras Decisões
17/07/2023 16:59

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:12

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:38

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:49

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 05:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800508-08.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOIntime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, 12 de junho de 2023.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
15/06/2023 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
15/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:15

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800508-08.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO/MANDADO Convém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos.

Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos.Em não havendo pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada.Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados.Após, ascendam os autos conclusos.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.

Riachão/MA, Segunda-feira, 09 de janeiro de 2023 FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA
26/01/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:39

Juntada de petição
10/10/2022 11:38

Juntada de petição
05/10/2022 13:18

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:35

Juntada de petição
03/09/2022 10:23

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 06:35

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800508-08.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca de petição de ID 73510491, no prazo de 05 (cinco) dias.

Riachão (MA), Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária".
15/08/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:35

Transitado em Julgado em 17/05/2022
12/08/2022 12:38

Juntada de Informações prestadas
11/08/2022 11:35

Juntada de petição
24/06/2022 22:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 22:39

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 11:34

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:50

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 19:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 21:27

Conclusos para julgamento
25/11/2021 21:27

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:46

Juntada de petição
04/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
02/11/2021 14:48

Juntada de petição
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800508-08.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Riachão (MA), Segunda-feira, 26 de Outubro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA."
28/10/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2021 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 15:07

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:06

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:29

Juntada de contestação
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 22:00

Juntada de Certidão
10/03/2021 21:30

Juntada de petição
09/03/2021 22:38

Conclusos para despacho
09/03/2021 22:37

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:22

Juntada de petição
02/02/2021 12:30

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800508-08.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora JOSEFA FERREIRA DE SOUSA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do Despacho a seguir transcrito(a): " DESPACHOTendo em conta a recomendação constante do Ofício GP nº 16712020, de lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, datado de 10/11/2020 (abaixo transcrito), que recomenda o uso de meios alternativos como forma de solução dos conflitos, o que se coaduna com o pensamento deste juízo, DETERMINO a intimação da parte autora para comprovar, em 30 (trinta) dias, a tentativa sem êxito da solução pré-processual por meio das plataformas públicas digitais, disponíveis em https://www.tjma.jus.br/links/portal/cidadao.

A omissão será interpretada como ausência de interesse de agir, diante da falta de necessidade da intervenção jurisdicional, pois não presente a hipótese da resistência à pretensão (art. 189, primeira parte, do Código Civil).INTIME-SE.Riachão/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão/MAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃOTribunal de JustiçGabinete da PresidênciaOFC-GP - 16712020Código de validação: 4DA0DD7B49A Sua Excelência o (a) Senhor (a)Juiz (a) de DireitSenhor JuizConsiderando que se encontra em vigor a Resolução 43/2017 TJMA que dispõe sobre o encaminhamento de demandas para resolução em plataformas digitais e a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, a quem compete “prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição ou encaminhamento de solução na seara administrativa”.Considerando o item 4 dos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, consistente na “gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes” visando reduzir o acúmulo de processos que comportam solução semelhante, com reversão ou prevenção de cultura excessiva da judicialização.

RECOMENDO a Vossa Excelência que possibilite, nas ações em que for possível a autocomposição e que esta não tenha sido buscada na fase pré-processual, a busca da resolução do conflito por meio de plataforma pública digital.

Na oportunidade apresento a Vossa Excelência nossos cordiais cumprimentos.Atenciosamente,Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSAPresidente do Tribunal de JustiçMatrícula 3954
21/01/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 22:28

Juntada de Ofício
06/07/2020 19:26

Juntada de protocolo
07/05/2020 14:57

Juntada de protocolo
30/04/2020 09:50

Conclusos para despacho
30/04/2020 09:49

Juntada de Certidão
28/04/2020 20:54

Juntada de petição
13/04/2020 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 13:54

Conclusos para despacho
03/04/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo