12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:57

Juntada de petição
18/07/2024 21:16

Juntada de petição
11/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2024 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2023 07:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:14

Conclusos para despacho
03/03/2022 08:14

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:37

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de DENYS JONATHAN CANDEIRA LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de DENYS JONATHAN CANDEIRA LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:37

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 16:53

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055168-43.2014.8.10.0001 AUTOR: DENYS JONATHAN CANDEIRA LIMA e outros (15) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
26/01/2021 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 15:04

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:46

Recebidos os autos
25/01/2021 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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