09/06/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 10:24

Transitado em Julgado em 20/08/2021
27/08/2021 12:52

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:06

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 08:47

Julgado improcedente o pedido
29/03/2021 15:28

Conclusos para julgamento
29/03/2021 15:27

Juntada de Certidão
28/03/2021 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO TORRES DUARTE em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 04:25

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800947-67.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO TORRES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. Aos 03/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 14:45

Juntada de contestação
03/02/2021 03:50

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800947-67.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO TORRES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 22/01/2021, eu JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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