08/04/2022 13:42

Juntada de petição
16/03/2022 09:45

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 09:44

Juntada de Certidão
28/01/2022 08:55

Juntada de termo
24/09/2021 14:43

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 18:02

Juntada de Mandado
16/08/2021 14:09

Juntada de Certidão
11/08/2021 05:54

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:53

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 09/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:03

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0035408-74.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: INARA PINHEIRO LAGES, FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41486-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 2.964,06, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 45016007.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
21/07/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:09

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 15:09

Decorrido prazo de INARA PINHEIRO LAGES em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 08:33

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2021 09:49

Juntada de termo
07/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
07/05/2021 10:42

Juntada de Ofício
05/05/2021 20:45

Juntada de petição
04/05/2021 15:20

Juntada de
03/05/2021 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
03/05/2021 16:50

Realizado cálculo de custas
07/03/2021 22:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2021 22:07

Transitado em Julgado em 19/02/2021
19/02/2021 05:51

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 05:51

Decorrido prazo de INARA PINHEIRO LAGES em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 05:51

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 18/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:06

Decorrido prazo de INARA PINHEIRO LAGES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:03

Decorrido prazo de INARA PINHEIRO LAGES em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 04:00

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0035408-74.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: INARA PINHEIRO LAGES - OABMA14214, FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - OABMA3556 REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Advogado do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OABRS41486 SENTENÇA A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de alvarás para o levantamento do valor.

Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 487 CPC.

Expeça-se Alvará para o levantamento do valor depositado R$5.395,47 do qual R$4.496,23 corresponde ao valor da dívida principal, e sobre este 20% devidos a título de honorários advocatícios (R$899,24).

Custas pela requerida, conforme condenação.

Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 10:55

Conclusos para decisão
12/01/2021 10:36

Juntada de petição
15/12/2020 02:12

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 11:24

Conclusos para decisão
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de MARCONIO MAXWELL LUZ DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de PATRICIA MARINO SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DOS SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de CYNTHIA TERESA JORGE LAGO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 06:04

Decorrido prazo de INARA PINHEIRO LAGES em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 01:34

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2020 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 15:03

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:02

Recebidos os autos
03/11/2020 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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