21/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:39

Juntada de petição
23/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:53

Juntada de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
05/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 20:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814621-13.2023.8.10.0000
22/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:01

Outras Decisões
16/07/2023 07:15

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:47

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:45

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:29

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:49

Juntada de petição
07/07/2023 18:28

Juntada de petição
19/06/2023 08:43

Juntada de cópia de dje
19/06/2023 05:30

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 11:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2022 09:13

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:13

Juntada de termo
18/11/2022 09:13

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:38

Publicado Intimação em 08/09/2022.
16/09/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
06/09/2022 19:44

Juntada de certidão da contadoria
19/07/2022 16:06

Juntada de Certidão
10/04/2022 19:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:24

Conclusos para julgamento
29/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:45

Juntada de petição
22/03/2022 10:18

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:32

Conclusos para decisão
29/11/2021 10:31

Juntada de termo
29/11/2021 10:09

Juntada de petição
19/11/2021 17:17

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002859-81.2017.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): BENEDITO BONIFACIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID-56123392 ): "Sobre a resposta à impugnação (ID 52016316), manifeste-se a parte impugnante no prazo de 15 (quinze) dias.." Pinheiro/MA, 17 de novembro de 2021.

MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES.Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.
17/11/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:40

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2021 15:18

Juntada de petição
13/08/2021 04:55

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002859-81.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): BENEDITO BONIFACIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626, para que no prazo de 15 ( quinze) dias, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia.Conforme despacho id 50424168.

Pinheiro/MA, 10 de agosto de 2021.

MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula-174292.
10/08/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:15

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:09

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:33

Juntada de petição
25/06/2021 00:54

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:59

Juntada de petição
29/04/2021 12:45

Conclusos para despacho
29/04/2021 12:44

Transitado em Julgado em 29/04/2021
27/04/2021 06:41

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 11:09

Juntada de petição
20/04/2021 16:15

Juntada de petição
30/03/2021 06:22

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002859-81.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): BENEDITO BONIFACIO DA SILVA Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124809 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 e Advogado do REQUERIDO: DR.

FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124809 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 42840359) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, na forma do que dispõe o art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da inicial para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado discutido na presente demanda de número 265311440, no valor de R$ 1.967,33 ( mil e novecentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), em 72 parcelas de R$ 27,60 ( vinte e sete reais e sessenta centavos ). b) condenar o réu à devolução à parte autora de todos os valores indevidamente descontados, corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de cada desconto; e c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir desta data (STJ, Súmula 362), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (primeiro desconto indevido), por se tratar de responsabilidade extracontratual. Custas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. Intimem-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 19 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 27 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/03/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2021 09:19

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:38

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 11:27

Juntada de petição
19/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002859-81.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): BENEDITO BONIFACIO DA SILVA Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124809 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 e Advogado do REQUERIDO: DR.

FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP 124809 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40712940) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
17/02/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:46

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:21

Juntada de contestação
02/02/2021 12:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002859-81.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): BENEDITO BONIFACIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626, para em 15 (quinze) dias apresentar réplica nos autos. Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021. Eu, NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.

Assino de ordem deste juízo.
21/01/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 10:09

Conclusos para despacho
28/12/2020 11:02

Juntada de petição
07/12/2020 02:14

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:25

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 09:38

Conclusos para decisão
27/05/2020 17:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/03/2020 02:57

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 16:55

Juntada de petição
28/02/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 10:18

Juntada de Certidão
29/01/2020 15:44

Recebidos os autos
29/01/2020 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815930-74.2020.8.10.0000

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Gabriela Cardoso Zuniga Dourado

Advogado: Jose Manuel de Macedo Costa Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000870-65.2017.8.10.0076

Joao Rodrigues Vieira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Osvalnilson de Freitas Martins Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800336-29.2018.8.10.0052

Maria Creuza Teixeira

Banco do Brasil SA

Advogado: Danielle Christinne Abreu Seabra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2018 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800061-44.2021.8.10.0127

Maria de Jesus Souza

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0849332-17.2018.8.10.0001

Marcia Sandra de Castro Moraes

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Armando Ribeiro de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2018 21:51

Exibir Processo