24/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 15:21

Juntada de petição
08/06/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 21:32

Juntada de petição
28/05/2025 07:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 18:58

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:38

Nomeado perito
11/04/2025 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:54

Decorrido prazo de ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:20

Juntada de petição
12/11/2024 04:24

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
11/11/2024 12:31

Juntada de petição
01/11/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:43

Conclusos para decisão
03/02/2021 20:35

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0809804-10.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA - MA13276 REU: BANCO GMAC S.A.

Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 DESPACHO Recebido hoje.

No ofício n. 67/2019 – NUGEP, expedido por ordem do Presidente do Égregio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, consta a informação de que houve trânsito em julgado das 2ª e 4ª teses fixadas no IRDR 53.983/2016, ficando assim autorizado apenas e tão somente o prosseguimento dos processos relacionados a tais temas.

Ocorre que os assuntos discutidos nesta lide (regularidade da contratação e repetição do indébito), relacionam-se às 1ª e 3ª teses que foram objeto de recursos ao STJ, no IRDR acima mencionado.

Desse modo, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do RECURSO ESPECIAL n. 1.846.649 – MA (2019/0329419-2, nos termos do artigo 982, I, e seu § 5º, do CPC.

Com a decisão final transitada em julgado, certifique a secretaria judicial, e retire-se o feito da suspensão no sistema, fazendo-o conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
26/01/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2019 07:59

Conclusos para despacho
06/12/2019 07:59

Juntada de Certidão
04/12/2019 01:37

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 10:58

Juntada de petição
07/11/2019 14:39

Juntada de petição
01/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 16:29

Conclusos para decisão
09/07/2019 15:32

Juntada de petição
02/07/2019 03:43

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 01/07/2019 23:59:59.
30/06/2019 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2019 12:01

Juntada de diligência
11/06/2019 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 10:14

Juntada de ato ordinatório
11/06/2019 10:14

Juntada de Certidão
11/06/2019 10:08

Expedição de Mandado.
11/06/2019 10:06

Juntada de Ofício
28/05/2019 00:48

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 27/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 14:39

Juntada de contestação
06/05/2019 15:44

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2019 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2019 12:30

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2018 21:25

Conclusos para decisão
20/06/2018 11:00

Juntada de Petição de protocolo
07/06/2018 02:02

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 06/06/2018 23:59:59.
01/06/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica
30/04/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 09:25

Conclusos para decisão
27/03/2017 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824304-76.2020.8.10.0001

Pedro Batista Diniz

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801620-27.2020.8.10.0012

Ana Karoline da Silva Medeiros

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0811458-27.2020.8.10.0001

Alex Ferreira Borralho

Estado do Maranhao

Advogado: Alex Ferreira Borralho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2020 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800062-10.2020.8.10.0080

Terezinha de Jesus Santos

Neusa Pereira Santos Lago

Advogado: Francisco de Oliveira Caldas Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801596-70.2020.8.10.0150

Wilson Leite

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Maritonia Ferreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2020 10:30

Exibir Processo