04/04/2022 12:39

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 16:11

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SILVA em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:39

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:13

Conclusos para despacho
10/02/2022 18:12

Juntada de termo
21/12/2021 02:05

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SILVA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:05

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SILVA em 17/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:18

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 08:38

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:56

Juntada de Ofício
04/08/2021 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação
05/04/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 17:25

Conclusos para despacho
31/03/2021 16:59

Juntada de petição
26/03/2021 02:45

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800738-48.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ROSANA SOUZA SILVA DEMANDADO:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ... Desse modo, tendo em vista a manifestação da requerida no ID 41236070, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito, possibilitando habilitar seu crédito perante a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual tramita a Recuperação Judicial da empresa requerida. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 24 de março de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
24/03/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 14:10

Conclusos para despacho
17/02/2021 13:56

Juntada de petição
03/02/2021 18:58

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800738-48.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: ROSANA SOUZA SILVA DEMANDADO:OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ... Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado. Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s). Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal. Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se . Paço do Lumiar - MA, 15 de dezembro de 2020.

Paço do Lumiar - MA, 25 de janeiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
25/01/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 09:50

Conclusos para despacho
14/12/2020 18:06

Juntada de petição
25/11/2020 04:22

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 01:41

Publicado Intimação em 09/11/2020.
09/11/2020 01:41

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:10

Julgado procedente o pedido
22/10/2020 16:59

Conclusos para julgamento
22/10/2020 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/10/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
18/10/2020 21:53

Juntada de petição
10/10/2020 05:05

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:52

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:42

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:42

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:59

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 09:43

Juntada de Certidão
21/09/2020 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2020 15:49

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 31/07/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/07/2020 16:50

Juntada de contestação
10/07/2020 17:34

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2020 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2020 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2020 15:18

Conclusos para decisão
08/06/2020 19:06

Juntada de petição
04/05/2020 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:56

Conclusos para decisão
19/03/2020 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/07/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/03/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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