24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:30, 2ª Vara de Pinheiro.
30/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:26

Juntada de petição
30/06/2025 12:46

Juntada de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
12/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:30, 2ª Vara de Pinheiro.
09/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:30, 2ª Vara de Pinheiro.
18/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
01/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:41

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 04:13

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 10/05/2022 23:59.
23/05/2022 13:35

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:35

Juntada de termo
19/04/2022 20:43

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2022 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:14

Declarada incompetência
28/03/2022 09:59

Conclusos para decisão
28/03/2022 09:59

Juntada de termo
24/03/2022 02:33

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 16/03/2022 23:59.
24/03/2022 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/03/2022 23:59.
11/03/2022 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
28/02/2022 19:30

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
23/02/2022 20:57

Juntada de petição
16/02/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
06/12/2021 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
06/12/2021 09:14

Juntada de petição
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 04:03

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 10/11/2021 23:59.
07/11/2021 20:46

Juntada de petição
04/11/2021 08:47

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800272-19.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDIA DE JESUS SILVA MARTINS GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): FAUSTINA DE SA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/12/2021 09:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 28 de outubro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
28/10/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 23:06

Juntada de petição
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800272-19.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDIA DE JESUS SILVA MARTINS GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): FAUSTINA DE SA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/10/2021 às 15:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
04/10/2021 09:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
04/10/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:02

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
27/07/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 17:10

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:14

Juntada de petição
14/04/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/04/2021 14:30 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Pinheiro .
07/04/2021 10:28

Juntada de petição
11/03/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 08:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
10/03/2021 08:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro .
06/02/2021 22:09

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:08

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:59

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800272-19.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLAUDIA DE JESUS SILVA MARTINS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): FAUSTINA DE SA FERREIRA Advogado do(a) REU: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado do(a) REU: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/03/2021 09:00.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
25/01/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 17:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
14/10/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 25/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 01:37

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 17/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 08:38

Conclusos para despacho
30/07/2020 16:40

Juntada de petição
26/07/2020 20:05

Juntada de petição
22/07/2020 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 13:35

Outras Decisões
29/05/2020 12:31

Juntada de petição
08/05/2020 12:07

Conclusos para despacho
07/05/2020 10:43

Juntada de petição
26/03/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2020 16:14

Conclusos para decisão
11/12/2019 09:22

Juntada de petição
27/11/2019 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 16:12

Juntada de petição
01/11/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2019 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 11:32

Conclusos para despacho
29/05/2019 22:27

Juntada de petição
27/05/2019 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 09:12

Juntada de Certidão
19/09/2018 17:15

Decorrido prazo de FAUSTINA DE SA FERREIRA em 19/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 14:58

Juntada de Petição de contestação
12/07/2018 09:42

Juntada de Petição de diligência
12/07/2018 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2018 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 12/04/2018 23:59:59.
19/03/2018 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica
19/03/2018 10:58

Expedição de Mandado
27/02/2018 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2018 17:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 11:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 16:18

Conclusos para decisão
08/02/2018 16:18

Distribuído por sorteio
08/02/2018 16:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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