TJMA - 0040863-59.2011.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 10:20
Juntada de petição
-
23/04/2024 03:07
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
20/04/2024 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 10:55
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
11/03/2024 09:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
11/03/2024 09:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
02/02/2024 15:14
Juntada de petição
-
01/02/2024 09:05
Juntada de Certidão de juntada
-
31/01/2024 05:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 10:41
Juntada de termo de juntada
-
14/12/2023 14:23
Juntada de petição
-
07/12/2023 01:03
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:36
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
24/11/2023 11:02
Juntada de petição
-
10/10/2023 09:44
Juntada de petição
-
04/10/2023 00:47
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
04/10/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2023 12:02
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
06/10/2022 12:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/10/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 20:05
Juntada de petição
-
19/09/2022 14:10
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
19/09/2022 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 18:32
Juntada de petição
-
28/06/2022 05:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 12:10
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 22:19
Juntada de petição
-
27/05/2021 00:57
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
26/05/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 20:42
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 21:07
Juntada de petição
-
16/03/2021 15:10
Juntada de petição
-
16/03/2021 14:00
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
16/03/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0040863-59.2011.8.10.0001 AUTOR: VIVIANNE FERREIRA PRASERES e outros Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos realizados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
São Luís, data do sistema.
MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES JUIZ DE DIREITO, respondendo -
14/03/2021 16:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2021 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 15:32
Juntada de petição
-
08/02/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 21:51
Decorrido prazo de VIVIANNE FERREIRA PRASERES em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:51
Decorrido prazo de VIVIANNE FERREIRA PRASERES em 01/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 12:35
Publicado Intimação em 25/01/2021.
-
02/02/2021 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
-
27/01/2021 11:39
Juntada de petição
-
22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0040863-59.2011.8.10.0001 AUTOR: VIVIANNE FERREIRA PRASERES e outros Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso. -
21/01/2021 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2021 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2021 11:06
Juntada de despacho (expediente)
-
19/01/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 10:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
19/01/2021 10:41
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2011
Ultima Atualização
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816046-77.2020.8.10.0001
Cleyallison Pereira Silva
Aymore Credito- Financiamento e Investim...
Advogado: Julyana de Vasconcelos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/06/2020 15:40
Processo nº 0803858-66.2019.8.10.0040
Karita Lanaya Silva Costa
Fundacao Sousandrade de Apoio ao Desenvo...
Advogado: Fabricio Alves de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/03/2019 00:04
Processo nº 0804804-22.2020.8.10.0034
Francisco Medeiros dos Santos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/10/2020 17:16
Processo nº 0801843-77.2020.8.10.0012
Rosemary de Jesus Rocha Penha
Bradesco Saude S/A
Advogado: Rafael de Oliveira Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/10/2020 00:27
Processo nº 0001151-48.2013.8.10.0080
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Jose Martinho dos Santos Barros
Advogado: Jefferson Wallace Gomes Martins Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/09/2013 00:00