24/07/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:27

Juntada de petição
23/05/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:26

Expedido alvará de levantamento
27/10/2023 11:22

Juntada de petição
24/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:23

Juntada de petição
25/08/2023 02:41

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:30

Juntada de petição
02/08/2023 02:57

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 17:02

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:37

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 13/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:47

Publicado Intimação em 06/03/2023.
15/04/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
07/03/2023 11:30

Juntada de petição
02/03/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 20:12

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 14/09/2022 23:59.
18/10/2022 15:51

Juntada de petição
17/10/2022 08:44

Juntada de termo
13/10/2022 11:29

Audiência Instrução realizada para 13/10/2022 10:00 Vara Única de São Bento.
13/10/2022 11:29

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 08:48

Juntada de petição
28/09/2022 13:04

Juntada de petição
23/08/2022 05:32

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 20:05

Audiência Instrução designada para 13/10/2022 10:00 Vara Única de São Bento.
19/01/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:22

Conclusos para decisão
06/07/2021 10:21

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:11

Juntada de petição
06/04/2021 06:04

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801042-31.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZENIRA ARAUJO GALVAO, GILBERTO ARAUJO GALVAO, ARIEL ARAUJO GALVAO, RENATO ANDRE ARAUJO GALVAO, ELAINE ARAUJO GALVAO, AILLA ROBERTA ARAUJO GALVAO Advogado(s) do reclamante: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA, inscrito na OAB/MA sob o nº 10.576, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: INTIMAÇÃO: Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar, nos moldes do Art. 351 do NCPC.

São Bento (MA), Sábado, 03 de Abril de 2021.

EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat:192047
03/04/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2021 10:41

Juntada de Ato ordinatório
19/02/2021 05:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 17:28

Juntada de contestação
06/02/2021 20:27

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:27

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 10:59

Juntada de petição
03/02/2021 18:54

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801042-31.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALZENIRA ARAUJO GALVAO, GILBERTO ARAUJO GALVAO, ARIEL ARAUJO GALVAO, RENATO ANDRE ARAUJO GALVAO, ELAINE ARAUJO GALVAO, AILLA ROBERTA ARAUJO GALVAO Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA, inscrito na OAB/MA sob o nº 10.576, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: A petição inicial preenche os requisitos essenciais dos artigos 319 e 320 do CPC e não é caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332). Defiro o pedido de justiça gratuita, haja vista satisfeito os requisitos do art. 99 do CPC, notadamente a presunção juris tantum (§ 3º) que milita em favor da parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC/2015, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal. De qualquer modo, as partes podem, por óbvio, a qualquer tempo manifestarem interesse na realização de acordo com a parte contrária, mediante manifestação nos autos ou oralmente nas audiências ocorridas no processo.

Ademais, as partes poderão ser instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC/2015, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC/2015 e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito. Dessa forma, determino seja procedida a citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do NCPC). Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado da parte autora para se manifestar, nos moldes do art. 351 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para verificação de hipótese de julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO. Publique-se.

Intimem-se.

São Bento (MA), Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juíza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Respondendo pela Comarca de São Bento
25/01/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:55

Conclusos para despacho
19/06/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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