TJMA - 0800097-43.2021.8.10.0012
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2021 14:41
Arquivado Definitivamente
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06/08/2021 18:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 29/07/2021 23:59.
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06/08/2021 18:11
Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 29/07/2021 23:59.
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31/07/2021 15:37
Decorrido prazo de MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE em 29/07/2021 23:59.
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23/07/2021 07:45
Publicado Intimação em 14/07/2021.
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23/07/2021 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
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12/07/2021 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2021 08:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/07/2021 00:01
Decorrido prazo de MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 14:21
Conclusos para julgamento
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09/07/2021 14:20
Juntada de termo
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07/07/2021 18:27
Juntada de petição
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24/06/2021 03:45
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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22/06/2021 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2021 19:35
Julgado procedente o pedido
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22/05/2021 19:44
Conclusos para julgamento
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22/05/2021 19:44
Juntada de Certidão
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18/05/2021 15:36
Juntada de petição
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17/05/2021 11:00
Juntada de termo
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14/05/2021 08:40
Juntada de protocolo
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10/05/2021 09:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2021 08:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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10/05/2021 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 10:48
Juntada de petição
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22/04/2021 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2021 20:17
Juntada de Certidão
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16/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 15/04/2021.
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16/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800097-43.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado do(a) DEMANDANTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 REQUERIDO(A): MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 10/05/2021 08:00-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; Observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.
São Luís – MA, 2021-04-13 11:30:06.762.
Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Fórum Des.
Sarney Costa, 5º andar, Av.
Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905; Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Meios de Contato: Assistente Virtual: https://forms.gle/TQ78GXS9KjQj7Wrk9 Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected] NATHALIA DO VALE SARMENTO Técnico Judiciário -
13/04/2021 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 11:33
Expedição de Mandado.
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13/04/2021 11:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 10/05/2021 08:00 em/para 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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09/04/2021 11:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2021 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
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09/04/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 17:43
Juntada de petição
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08/04/2021 17:30
Juntada de petição
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05/04/2021 21:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/04/2021 21:39
Juntada de Certidão
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08/03/2021 00:12
Publicado Citação em 08/03/2021.
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05/03/2021 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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05/03/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.
Sarney Costa, 5º andar, Av.
Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected] CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 05 - LINK 01 Processo nº 0800097-43.2021.8.10.0012 Promovente(s) CONDOMINIO BRISAS LIFE Promovido MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE RUA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CONDOMÍNIO CAROLINA, APARTAMENTO 107, BLOCO 03, TURU, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65.068-380.
Tipo de Ação Procedimento do Juizado Especial Cível Tipo de Citação Off-Line Juízo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento 09/04/2021 11:35 De ordem do(a) Juiz(a) de Direito, Fica V.S.a., CITADO(A) para termos da ação acima especificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 09/04/2021 11:35. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, com utilização dos códigos relacionados ao final da presente carta/mandado, conforme PROVIMENTO 39/2018. Orientações: 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01.
Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21012217030142700000037637836 1-PETIÇÃO INICIAL 22.01.2021 Petição 21012217030150300000037637842 2-PROCURAÇÃO Documento Diverso 21012217030156800000037638393 3-ATA DE ELEIÇÃO DO SÍNDICO Documento Diverso 21012217030165500000037638394 4-COMP.
DE ENDEREÇO DO SÍNDICO Documento Diverso 21012217030175900000037638395 5-CNPJ DO CONDOMÍNIO Documento Diverso 21012217030182900000037638396 6-CONVENÇÃO BRISAS LIFE1 Documento Diverso 21012217030187200000037638398 7-ATA DE ASSEMBLEIA TAXA 2012 Documento Diverso 21012217030236700000037638400 8-Ata da assembleia que autoriza o reajuste de 10,28% Documento Diverso 21012217030250200000037638401 9- Ata taxa de Cond 2016 a 2018 Documento Diverso 21012217030257700000037638403 10-BRISAS LIFE BALANCETE 07.2018 Documento Diverso 21012217030267000000037638404 11- BRISAS LIFE BALANCETE 08.2018 Documento Diverso 21012217030334200000037638405 12-doc. 20 Ata ASSEMBLÉIA DE IMPLANTAÇÃO Documento Diverso 21012217030341100000037638407 13-planilha do acordo não cumprido Documento Diverso 21012217030349700000037638409 14 - Print Envio de Notificação Extrajudicial Documento Diverso 21012217030354400000037638410 Intimação Intimação 21012709323592100000037772640 Citação Citação 21012709323630500000037772641 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21022313065139300000038930642 MARIA ZILDA Aviso de Recebimento 21022313065183800000038931444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21022313102164000000038931456 Intimação Intimação 21022313114999200000038931469 Petição Petição 21030215342863800000039281018 INTERMEDIÁRIA NOVO ENDEREÇO Petição 21030215342873200000039281021 Eu, AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 4 de março de 2021 AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário -
04/03/2021 08:43
Expedição de Mandado.
-
04/03/2021 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2021 15:34
Juntada de petição
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25/02/2021 01:37
Publicado Intimação em 25/02/2021.
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24/02/2021 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
24/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800097-43.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado do(a) DEMANDANTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 REQUERIDO(A): MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE ato ordinatório: De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, considerando a devolução da carta de CITAÇÃO destinada à parte requerida (ID 40281846 ), em razão de não existir o número no endereço informado, intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço completo do(a) REQUERIDO(A) para fins de citação, sob pena de extinção e arquivamento. São Luís/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021. ELISANGELA MARTINS TRINDADE Técnico Judiciário -
23/02/2021 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2021 13:10
Juntada de ato ordinatório
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23/02/2021 13:06
Juntada de aviso de recebimento
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04/02/2021 02:12
Publicado Intimação em 29/01/2021.
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04/02/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
28/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800097-43.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogado do(a) DEMANDANTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 REQUERIDO(A): MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível da Ilha de São Luís, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 09/04/2021 11:35-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.
O usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234 Observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência, recomenda-se que o acesso ocorra somente CINCO minutos antes do horário marcado, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.
São Luís – MA, 2021-01-27 09:32:21.561.
AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário -
27/01/2021 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2021 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2021 17:03
Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2021 11:35 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
22/01/2021 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
14/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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