21/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:15

Juntada de petição
18/02/2025 18:24

Juntada de petição
13/02/2025 10:21

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:00

Juntada de petição
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 16:15

Juntada de petição
16/10/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
23/06/2024 00:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 21:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:19

Juntada de termo
23/05/2024 22:03

Juntada de petição
14/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:56

Outras Decisões
14/11/2023 18:37

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:37

Juntada de termo
10/11/2023 14:48

Juntada de petição
03/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/09/2023 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
19/07/2023 08:24

Juntada de termo
19/07/2023 08:23

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 31/05/2023 23:59.
22/03/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 18:14

Juntada de Ofício
12/03/2023 09:32

Juntada de petição
15/02/2023 16:00

Juntada de petição
08/02/2023 16:52

Juntada de petição
23/01/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 12:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2022 18:51

Conclusos para despacho
12/02/2022 18:51

Juntada de termo
11/02/2022 10:08

Juntada de petição
24/01/2022 06:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
07/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800181-26.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A e DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender necessário, conforme DESPACHO (ID 57397902) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
06/01/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:43

Conclusos para despacho
12/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:05

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:47

Juntada de petição
27/08/2021 13:20

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 06:39

Outras Decisões
30/07/2021 20:46

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 16:08

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 16:54

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:53

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:46

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800181-26.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40908127) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 16 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
16/02/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:33

Conclusos para despacho
08/02/2021 16:08

Juntada de petição
04/02/2021 02:17

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800181-26.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40255871) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/01/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:22

Juntada de petição
12/01/2021 09:36

Conclusos para decisão
11/01/2021 17:18

Juntada de petição
19/12/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 18:00

Conclusos para decisão
18/12/2020 16:02

Juntada de impugnação aos embargos
16/12/2020 02:09

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:18

Conclusos para decisão
21/10/2020 11:34

Juntada de petição
28/08/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 17:58

Juntada de Certidão
23/04/2020 17:57

Expedição de Mandado.
25/03/2020 11:24

Processo Desarquivado
03/02/2020 11:56

Outras Decisões
10/12/2019 09:25

Conclusos para despacho
28/08/2019 17:03

Juntada de petição
11/07/2019 11:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2019 11:50

Transitado em Julgado em 08/07/2019
11/07/2019 11:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/06/2019 01:10

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 12/06/2019 23:59:59.
22/05/2019 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 11:42

Juntada de diligência
08/05/2019 15:51

Expedição de Mandado.
08/05/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2018 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2018 10:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2018 17:49

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/05/2018 10:57

Conclusos para julgamento
22/05/2018 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2018 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
12/05/2018 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 11/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 00:51

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 19/04/2018 23:59:59.
26/03/2018 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2018 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2018 08:11

Expedição de Mandado
22/03/2018 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/05/2018 08:30.
22/03/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 17:15

Conclusos para despacho
30/01/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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