10/08/2021 13:21

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2021 17:47

Decorrido prazo de ALLAN DA SILVA FERREIRA em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 18:23

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
22/07/2021 15:42

Juntada de petição
15/07/2021 10:45

Juntada de Certidão
15/07/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 15:07

Juntada de Alvará
14/07/2021 13:32

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:44

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2021 08:08

Decorrido prazo de ALLAN DA SILVA FERREIRA em 06/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 08:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 08:08

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 06/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 08:08

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 14:19

Conclusos para decisão
06/07/2021 14:19

Juntada de Certidão
06/07/2021 10:17

Juntada de petição
22/06/2021 01:36

Juntada de petição
21/06/2021 01:06

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 17:56

Juntada de Certidão
15/06/2021 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2021 14:54

Juntada de petição
24/03/2021 13:10

Conclusos para julgamento
24/03/2021 13:10

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:24

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2021 15:20

Juntada de petição
10/03/2021 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/03/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 20:08

Juntada de petição
09/03/2021 18:01

Juntada de contestação
23/02/2021 13:35

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2021 12:52

Juntada de petição
19/02/2021 12:50

Juntada de petição
02/02/2021 13:15

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802358-06.2020.8.10.0015 Promovente(s) : ALLAN DA SILVA FERREIRA Rua Primavera, 04, Quadra 01,, Turu (Vivendas da Cohama), SãO LUíS - MA - CEP: 65067-340 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO Promovido : WIDMAN MOREIRA CAMPOS EIRELI Rua Aurora, 264, - até 334 - lado par, Santa Efigênia, SãO PAULO - SP - CEP: 01209-000 EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Km 128, 7 A, 340, Rodovia Sp, JAGUARIúNA - SP - CEP: 13820-000 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/03/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 21 de janeiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
21/01/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2021 14:24

Juntada de Certidão
19/01/2021 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2021 14:58

Conclusos para despacho
17/12/2020 13:38

Juntada de embargos de declaração
17/12/2020 13:38

Juntada de petição
15/12/2020 14:53

Juntada de Certidão
15/12/2020 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2020 10:22

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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