TJMA - 0802196-03.2020.8.10.0147

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO REIS DA SILVA

CPF *00.***.*07-53

Advogados

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB: 204087/SP

CPF *00.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MELO FERREIRA

CPF *04.***.*72-65

Advogados

SULLEVAM MENDONCA BATISTA

OAB: 19610/MA

CPF *09.***.*81-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 16:01

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:38

    Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 31/01/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:21

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 15/04/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 14/04/2023 02:33

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 14/04/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 12/04/2023 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 10:24

    Juntada de protocolo

  • 29/03/2023 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 15:22

    Juntada de termo

  • 16/03/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802196-03.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A EXECUTADO: ANTONIO MELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 Sr.(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO MELO FERREIRA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 27/02/2023 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 17:51

    Juntada de termo

  • 13/02/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 12/02/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 05:24

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 02/02/2023 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 23/01/2023 16:59

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802196-03.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A EXECUTADO: ANTONIO MELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 Sr.(a) ANTONIO MELO FERREIRA De ordem do MM.

    Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos da mesma forma o comprovante de pagamento do valor de R$ 2.178,52.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou pelo telefone (99) 3541 71-62, para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 20/01/2023 13:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2023 23:44

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

  • 13/12/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 17:13

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 26/10/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 16:52

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 12:34

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 22/09/2022 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 17/09/2022 06:56

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 17/09/2022 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 14/09/2022 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 16:24

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0802196-03.2020.8.10.0147 Intime-se o exequente para em cinco dias manifestar-se e requerer o que entender de direito sobre o documento juntado no ID 66989687, sob pena de arquivamento.

    Balsas/MA, 8 de setembro de 2022.

    Francisco Bezerra Simões                                                 Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA, em exercício cumulativo.

  • 08/09/2022 21:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 17:34

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 17/05/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 16:45

    Juntada de termo

  • 16/05/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 03:33

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802196-03.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A EXECUTADO: ANTONIO MELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 Sr.(a)         De ordem do MMa.

    Juiz de direito, respondendo por este Juizado, diante do teor da certidão id.  66389925 (vide) fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias,  juntar a guia de depósito referente ao comprovante apresentado, sob pena de penhora de valores.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual:  Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.  Atenciosamente,   Datado e assinado eletronicamente

  • 11/05/2022 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:13

    Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 12/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 17:20

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 09:16

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 PROCESSO: 0802196-03.2020.8.10.0147  C E R T I D Ã O             C E R T I F I C O e dou fé que conforme informado na certidão id nº62132130, não foram encontrados registros da conta judicial referente os pagamentos mencionados na certidão, o comprovante apresentado pelo requerido "DE PRÉ CADASTRO" não identifica a conta judicial, sendo necessário a juntada "DO BOLETO DJO", para a verificação da conta judicial, desta feita, de ordem do MM.

    Juiz respondendo, intime-se o requerido para em 05(cinco) dias juntar os referidos boletos.

    Balsas (MA), 1 de abril de 2022

  • 02/04/2022 21:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:35

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 08:14

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 16:01

    Juntada de petição

  • 15/12/2021 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 15:06

    Juntada de Alvará

  • 14/12/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/12/2021 09:25

    Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 09/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 15:51

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 09/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 10:13

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 13:06

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

      Autos n°. 0802196-03.2020.8.10.0147  EXEQUENTE: ANTÔNIO REIS DA SILVA EXECUTADO: ANTÔNIO MELO FERREIRA   S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    FUNDAMENTAÇÃO             Trata-se de execução em que o valor do débito exequendo é de R$ 18.673,10 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e dez centavos).             Consta dos autos, pagamentos via DJO pelo executado nos valores de R$ 5.601,93 (cinco mil seiscentos e um reais e noventa e três centavos) – id 49753089, R$ 2.178,52 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) – id 51582591, mais constrição de valores via SISBAJUD em face do executado no valor de R$ 16.744,01 (dezesseis mil setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo) – id 51765304.             Ademais, sobreveio manifestação do executado requerendo a liberação de valores em favor do exequente com as devidas deduções e liberações do valor excedido bloqueado em favor do executado, com consequente extinção da execução.             Assim, é de rigor a imposição da extinção da execução, bastando a liberação dos valores que quitam o débito em favor do exequente via alvará.   DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução.

    Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95).

    Transitada em julgado esta sentença, havendo requerimento do exequente de liberação de valores via alvará e recolhidas as custas para expedição das guias, proceda-se com a transferência do valor bloqueado virtualmente, R$ 10.892,65 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) – id 51765304, para a conta judicial.

    Em seguida, expeçam-se alvarás de levantamento da quantias de R$ 10.892,65 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), R$ 5.601,93 (cinco mil seiscentos e um reais e noventa e três centavos) – id 49753089 e R$ 2.178,52 (dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) – id 51582591, em favor do exequente e em nome de seu advogado.

    Libere-se de imediato o saldo remanescente bloqueado (R$ 5.851,36 – ID 51765304) em favor do executado.

    Fica autorizada a transferência de valores, conforme dados bancários indicados pelo exequente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

    Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

  • 22/11/2021 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 10:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2021 18:05

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 12:05

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 12:02

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 14:16

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802196-03.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087 EXECUTADO: ANTONIO MELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 Sr.(a) ANTONIO REIS DA SILVA ANTONIO MELO FERREIRA    De ordem do MM.

    Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, MANIFESTAR-SE sobre a proposta de parcelamento apresentada no ID 49752523.

    Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

    Atenciosamente,   Datado e assinado digitalmente

  • 31/08/2021 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 17:11

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 11:24

    Juntada de petição

  • 04/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 10:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/07/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 24/07/2021 16:00

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 24/07/2021 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 20/07/2021 13:00

    Conta Atualizada

  • 14/07/2021 22:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 17:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/06/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 17:39

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 19:08

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802196-03.2020.8.10.0147 EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087 EXECUTADO: ANTONIO MELO FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 Sr.(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA   De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte embargada, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se acerca dos EMBARGOS À EXECUÇÃO vinculados a presente.

    Atenciosamente,   Datado e assinado eletronicamente

  • 25/01/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 17:10

    Juntada de petição

  • 21/01/2021 17:24

    Juntada de petição

  • 08/01/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 17:08

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 03/12/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 14:43

    Juntada de petição

  • 30/11/2020 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 16:23

    Juntada de diligência

  • 23/09/2020 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 09:05

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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