31/03/2022 16:52

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
13/01/2022 10:29

Juntada de Certidão
13/01/2022 10:28

Transitado em Julgado em 08/07/2021
13/11/2021 12:04

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:00

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:18

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:18

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 10/11/2021 23:59.
29/10/2021 10:08

Juntada de Alvará
22/10/2021 04:42

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

0800514-40.2020.8.10.0138 AUTOR: CELINA ROCHA MACEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JENNEFER PEREIRA MACIEL - MA10704-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO No ID 53057694 consta que a requerida depositou o montante da condenação.

Dessa forma, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte autora e/ou seu advogado, o qual possui poderes especiais para receber valores, seguindo-se o montante depositado, com os acréscimos legais. Após, intime-se a parte autora para o levantamento do alvará suprarreferido, bem como para requerer o que ainda entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita feito pela parte autora, haja vista que presume-se verdadeira a declaração de hipossuficiência firmada por pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Todavia, nos termos da RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, modulo os efeitos da concessão do beneficio da gratuidade judiciaria para excluir as custas referente à expedição de alvará para levantamento de valores, visto que, com o recebimento das verbas constante acima, a parte autora poderá custear o Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, sem prejuízo do seu sustento ou da sua família.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.

Cumpra-se.

Urbano Santos/MA data do sistema. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos
20/10/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 18:41

Expedido alvará de levantamento
29/09/2021 16:06

Juntada de petição
21/09/2021 22:01

Juntada de petição
20/08/2021 11:16

Juntada de petição
29/07/2021 17:47

Conclusos para despacho
27/07/2021 13:52

Juntada de petição
19/07/2021 07:48

Juntada de petição
11/07/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:22

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:22

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:22

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 08/07/2021 23:59.
24/06/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 10:16

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2021 14:49

Conclusos para julgamento
30/04/2021 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 09:45 Vara Única de Urbano Santos .
30/04/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 16:37

Juntada de petição
26/04/2021 08:54

Juntada de contestação
04/02/2021 02:23

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:22

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA Processo: 0800514-40.2020.8.10.0138 - [Indenização por Dano Moral, Bancários] Requerente: CELINA ROCHA MACEDO Advogados do(a) AUTOR: JENNEFER PEREIRA MACIEL - MA10704, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008, ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897 Requerido: BANCO PAN S/A Ato Ordinatório Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 152 do NCPC e no Provimento n° 01/2007-CGJ e, em cumprimento ao despacho retro, insiro os presentes autos na pauta de audiência de Una, do dia 27/04/2021 09:45, na sala SALA 02. Dúvidas serão esclarecidas pelo whatsapp institucional nº (98) 98570-9721, e, para constar, lavro este termo. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: A). acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; B). no campo “número do documento” digite: 20033111590597800000028041755.

O presente ato serve como mandado de citação/ intimação para os devidos fins.

Cite-se no endereço indicado na inicial.

Vara Única de Urbano Santos, Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 NATALIA DOS SANTOS REINALDO Mat. 161315
27/01/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2021 14:56

Juntada de ato ordinatório
04/01/2021 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 09:45 Vara Única de Urbano Santos.
11/07/2020 07:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 11:59

Conclusos para decisão
31/03/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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