24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:01

Juntada de petição
08/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:11

Juntada de termo
02/07/2025 15:43

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
11/06/2025 09:55

Juntada de petição
02/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 17:02

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:01

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:44

Outras Decisões
09/09/2024 17:20

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:00

Juntada de petição
27/08/2024 06:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:11

Juntada de petição
04/04/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 15:46

Outras Decisões
08/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:08

Decorrido prazo de JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:07

Decorrido prazo de J. R. PENHA SANTOS em 30/11/2023 23:59.
09/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:39

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:53

Juntada de Edital
13/09/2023 04:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/05/2023 05:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:56

Juntada de petição
28/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:25

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 15:24

Juntada de termo
30/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 13:09

Juntada de Mandado
01/02/2023 08:18

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:18

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:59

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:33

Desentranhado o documento
13/12/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:20

Juntada de petição
03/12/2022 14:03

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:50

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:24

Juntada de petição
19/08/2022 15:20

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:13

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:15

Decorrido prazo de J. R. PENHA SANTOS em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 23:49

Decorrido prazo de JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS em 04/08/2022 23:59.
13/07/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
17/06/2022 09:21

Expedição de Mandado.
17/06/2022 09:20

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:42

Juntada de Mandado
14/06/2022 12:40

Juntada de Mandado
09/05/2022 11:40

Juntada de petição
06/05/2022 08:39

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:31

Juntada de petição
05/04/2022 10:50

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841013-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: J.

R.

PENHA SANTOS, JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº -60432672), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 31 de março de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
01/04/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:07

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:26

Decorrido prazo de J. R. PENHA SANTOS em 03/03/2022 23:59.
07/02/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 19:21

Juntada de diligência
25/01/2022 15:37

Expedição de Mandado.
25/01/2022 12:56

Juntada de Mandado
17/12/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:18

Juntada de petição
03/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
29/10/2021 23:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 11:54

Juntada de petição
08/10/2021 02:01

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841013-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: J.

R.

PENHA SANTOS, JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº -52158130 -), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 6 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
06/10/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:28

Decorrido prazo de J. R. PENHA SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 08:21

Decorrido prazo de J. R. PENHA SANTOS em 29/09/2021 23:59.
07/09/2021 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2021 07:34

Juntada de diligência
02/09/2021 11:54

Juntada de termo
23/08/2021 13:15

Expedição de Mandado.
22/08/2021 13:39

Juntada de Mandado
05/08/2021 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2021 23:59.
22/07/2021 10:46

Juntada de petição
09/07/2021 12:13

Juntada de petição
28/06/2021 00:09

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:01

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2021 13:30

Juntada de termo
20/02/2021 01:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 23:53

Juntada de Certidão
10/02/2021 23:52

Juntada de Certidão
03/02/2021 04:32

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841013-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A EXECUTADO: J.

R.

PENHA SANTOS, JOUBERT ROGERES PENHA SANTOS Pede o autor a expedição de mandado de citação aos executados para que efetuem o pagamento de dívida que entende ser credor, no importe de R$ 79.347,07 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos), decorrente de inadimplemento das obrigações descritas em cédula de crédito bancário empréstimo.

Custas iniciais recolhidas (id. 39826583).

Decido.

Citem-se os executados, por carta, com AR, para pagarem a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, cientes de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios.

Ficam cientes os executados para indicarem bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

V do art. 774, ambos do CPC).

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

Ficam cientes os executados que têm o prazo de 15 dias para oferecerem embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecerem o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requererem o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

Uma via deste despacho servirá como MANDADO de CITAÇÃO.

São Luís-MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 09:13

Conclusos para despacho
14/01/2021 13:09

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
19/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:38

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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