14/12/2021 04:26

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 04:25

Transitado em Julgado em 04/12/2021
04/12/2021 08:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELIA MOURA SANTOS E SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:48

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELIA MOURA SANTOS E SILVA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:48

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:14

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 02:01

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811150-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837 REU: RAIMUNDA CELIA MOURA SANTOS E SILVA SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cobrança movida por CEUMA - Associação de Ensino Superior em face do Raimunda Celia Moura Santos e Silva, ambos devidamente qualificados.

Despacho, id. n.º 51379248, pág. 1, determinando a intimação pessoal da autora e de seu patrono para requerer o prosseguimento do feito, sob pena do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Certidão, id. n.º 54930699, pág. 1, informando que, embora devidamente intimado, o autor não apresentou manifestação ao despacho supra.

Depreende-se que, em que pese as intimações, a parte autoral e seu patrono quedaram inerte, deixando transcorrer o prazo in albis. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, o que faço com esteio no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

São Luís/MA, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
09/11/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 12:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/10/2021 13:02

Conclusos para julgamento
22/10/2021 05:26

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:16

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 20/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:19

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 08:19

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 10:13

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
11/09/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 09:58

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
08/09/2021 08:33

Juntada de Mandado
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811150-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB MA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA -OAB MA7837 REU: RAIMUNDA CELIA MOURA SANTOS E SILVA DESPACHO Analisando detidamente aos autos, verifico que a parte autora, não se manifestou acerca do ato ordinatório sob a ID: 49594060.

Sendo assim, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se a autora, pessoalmente e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no art. 485, inciso III, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 24 de agosto de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
30/08/2021 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:55

Conclusos para despacho
16/08/2021 05:58

Juntada de Certidão
14/08/2021 04:36

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 12/08/2021 23:59.
14/08/2021 04:36

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 12/08/2021 23:59.
14/08/2021 04:36

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/08/2021 23:59.
29/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
29/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:32

Juntada de termo
05/03/2021 10:00

Juntada de Certidão
03/02/2021 20:50

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811150-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837 REU: RAIMUNDA CELIA MOURA SANTOS E SILVA DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
26/01/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 20:02

Conclusos para despacho
05/06/2020 20:02

Juntada de Certidão
05/06/2020 01:28

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 11:47

Juntada de petição
11/05/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 12:09

Juntada de ato ordinatório
16/04/2018 12:34

Juntada de termo
27/10/2017 15:43

Juntada de protocolo
27/10/2017 00:12

Publicado Intimação em 27/10/2017.
27/10/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2017 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2017 15:30

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 09:30.
19/10/2017 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 12:13

Juntada de Petição de documento diverso
05/04/2017 15:51

Conclusos para despacho
04/04/2017 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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