TJMA - 0802252-05.2019.8.10.0007
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2022 09:10
Arquivado Definitivamente
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27/01/2022 09:08
Transitado em Julgado em 26/01/2022
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09/12/2021 00:20
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campus Universitário Paulo VI - UEMA- Fone: (98) 3244 – 2691 PROCESSO nº 0802252-05.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: JOAO BOSCO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO OAB/MA 12951 PROMOVIDO: JOSAFA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA OAB/MA 13388 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Compulsando os autos, verifico que há prova acerca do falecimento do promovido, conforme certidão de óbito acostada ao ID56299109.
Assim sendo, defiro o pedido formulado pelo demandante no ID56299108, pelo que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IX, do CPC.
Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e estilo.
São Luís, 03 de dezembro de 2021.
Juiz ADINALDO ATAÍDE CAVACANTE Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA (assinado eletronicamente) -
06/12/2021 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2021 14:22
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
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16/11/2021 10:50
Juntada de petição
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28/09/2021 14:06
Conclusos para despacho
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28/09/2021 14:06
Juntada de Certidão
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06/02/2021 17:33
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:32
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:30
Publicado Intimação em 29/01/2021.
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04/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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01/02/2021 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 09:38
Conclusos para despacho
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28/01/2021 21:10
Juntada de petição
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28/01/2021 00:00
Intimação
Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0802252-05.2019.8.10.0007 JOAO BOSCO DA SILVA Sr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951 DESPACHO Caso infrutífera a penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, indique bens penhoráveis do devedor, ou requeira o que entender pertinente, sob pena de arquivamento da presente execução. Cumpra-se.
São Luís, 19 de janeiro de 2021.
ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz Titular deste Juizado -
27/01/2021 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 09:27
Juntada de penhora não realizada
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22/01/2021 09:17
Juntada de protocolo BACENJUD
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21/01/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2020 18:12
Juntada de petição
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07/08/2020 02:07
Decorrido prazo de JOSAFA LOPES DO NASCIMENTO em 06/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 07:49
Conclusos para despacho
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04/08/2020 19:35
Juntada de petição
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04/08/2020 19:22
Juntada de petição
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04/08/2020 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2020 11:09
Juntada de diligência
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29/04/2020 10:42
Expedição de Mandado.
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18/02/2020 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/12/2019 03:37
Conclusos para despacho
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30/12/2019 03:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2019
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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