TJMA - 0807452-25.2018.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2021 20:53
Arquivado Definitivamente
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24/05/2021 20:53
Transitado em Julgado em 24/03/2021
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26/03/2021 13:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 13:05
Decorrido prazo de ADAO TIBURCIO DO AMARANTE em 22/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 21:05
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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03/02/2021 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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27/01/2021 00:00
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0807452-25.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ADAO TIBURCIO DO AMARANTE Advogado(s): CAETANO LORETTE DUARTE NETTO, GISELE MUNIZ DA SILVA (OAB/MA-17209) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo nº 0807452-25.2018.8.10.0040 Vistos, etc.
ADAO TIBURCIO DO AMARANTE ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.
Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.
DECIDO.
A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.
Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.
Sem custas e honorários.
Trânsito por preclusão lógica.
Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.
Arquivem-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica. -
26/01/2021 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2021 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/10/2019 10:01
Juntada de termo
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28/06/2019 10:18
Conclusos para julgamento
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28/06/2019 10:16
Juntada de termo
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27/06/2019 15:29
Juntada de Alvará
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27/06/2019 15:23
Juntada de petição
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26/06/2019 22:34
Juntada de petição
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24/06/2019 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2019 12:10
Juntada de Ato ordinatório
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14/06/2019 10:49
Juntada de Certidão
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07/05/2019 20:02
Juntada de petição
-
07/05/2019 20:01
Juntada de petição
-
20/03/2019 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2019 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2019 08:47
Juntada de requisição de pequeno valor
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18/03/2019 16:16
Juntada de requisição de pequeno valor
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18/03/2019 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2019 07:59
Conclusos para decisão
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25/02/2019 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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25/02/2019 16:17
Conta Atualizada
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12/02/2019 10:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/02/2019 10:54
Juntada de Ato ordinatório
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07/02/2019 09:19
Juntada de petição
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05/12/2018 13:19
Juntada de petição
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30/11/2018 10:01
Decorrido prazo de ADAO TIBURCIO DO AMARANTE em 29/11/2018 23:59:59.
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10/11/2018 00:12
Publicado Intimação em 08/11/2018.
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10/11/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/11/2018 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2018 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica
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31/10/2018 09:23
Outras Decisões
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23/10/2018 10:46
Conclusos para despacho
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11/10/2018 18:41
Juntada de petição
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11/10/2018 00:28
Publicado Intimação em 11/10/2018.
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11/10/2018 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/10/2018 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2018 08:32
Juntada de Ato ordinatório
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19/09/2018 16:44
Juntada de contestação
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06/08/2018 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica
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05/07/2018 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2018 08:44
Conclusos para despacho
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18/06/2018 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2018
Ultima Atualização
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
Documento de identificação • Arquivo
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