11/12/2022 11:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:07

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:06

Processo Desarquivado
01/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:46

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:46

Juntada de petição
02/07/2022 16:29

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:24

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:23

Juntada de Certidão
01/03/2022 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDA em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 20:16

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:15

Juntada de petição
11/02/2022 09:29

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
01/02/2022 21:49

Conclusos para decisão
01/02/2022 21:48

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:20

Juntada de embargos de declaração
26/01/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 23:23

Juntada de Certidão
22/01/2022 09:46

Extinto o processo por desistência
14/12/2021 15:51

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:50

Juntada de petição
27/10/2021 09:37

Juntada de petição
26/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:44

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:42

Juntada de Certidão
29/05/2021 11:55

Juntada de Certidão
24/05/2021 13:11

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 10:07

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:30

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2021 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/03/2021 14:43

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 08:58

Juntada de petição
15/03/2021 11:03

Juntada de petição
03/02/2021 04:38

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802431-75.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARIA FERNANDA Rua Bom Jesus, 158, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-210 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : FRANCIANE RODRIGUES SANTOS Rua Bom Jesus, Bloco 01 Apt 205, Cond Residencial Maria Fernanda, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-210 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/03/2021 09:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 22 de janeiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
22/01/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 10:53

Juntada de Certidão
23/12/2020 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/12/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
11/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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