03/04/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 11:59

Transitado em Julgado em 30/11/2022
25/11/2022 09:02

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/11/2022 23:59.
13/11/2022 01:38

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
04/11/2022 20:46

Juntada de petição
26/10/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:52

Declarada decadência ou prescrição
27/04/2021 13:59

Conclusos para julgamento
27/04/2021 13:59

Juntada de
27/04/2021 13:32

Juntada de petição
25/04/2021 09:55

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801446-31.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: TEREZA PAZ DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO, Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora, através de seu(s)(suas) advogado(a)(s), para, no prazo de 15(quinze) dias se manifestar(em) acerca da contestação. Tutóia/MA, 30 de março de 2021 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.
30/03/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 16:29

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2021 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:28

Juntada de contestação
02/02/2021 13:32

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801446-31.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: TEREZA PAZ DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES-OAB/TO 4699 Requeridos: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, podendo levar a Juízo a petição de acordo reduzido a termo por escrito, para homologação judicial.

Ademais, constata-se neste Juízo que praticamente não foi realizado nenhum acordo em audiências de conciliação no procedimento comum quando no polo passivo encontra-se uma instituição financeira, especialmente de grande porte, não obstante os esforços empreendidos pelo conciliador, o que torna tal ato dispensável, em prestígio aos princípios da celeridade, da efetividade e da economia processuais.

Muitas vezes sequer o(a) preposto(a) ou o(a) advogado(a) tem autonomia para fazer proposta de conciliação, frustrando a audiência designada, a qual demanda tempo e expedientes para sua realização a contento.

Portanto, o que se tem visto nesta Comarca é que a designação da audiência de conciliação tem sido utilizada pelos bancos apenas para prolongar o feito, pois não têm a menor disposição em conciliar.

Esse tempo entre o despacho que designa a audiência e sua realização já seria suficiente para que a empresa apresentasse contestação e a parte autora sua réplica, estando o processo pronto para julgamento, já que na grande maioria das vezes a questão depende apenas da prova documental.

E em não sendo, aí sim será designada audiência de instrução, na qual, inclusive, poderão ser envidados novos esforços para a conciliação, que pode ser feita a qualquer tempo, como é cediço.

Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20121110203982400000036686223 DECLARATORIA1 Petição 20121110203987200000036686227 TEREZA PAZ DA CONCEICAO - DOC Documento de Identificação 20121110203993800000036686229 TEREZA PAZ DA CONCEICAO - CONSIGWEB Documento Diverso 20121110204007600000036686231 ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema. Apresentada contestação, abra-se logo, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, conclusos para julgamento, tendo em vista que a matéria depende apenas de prova documental.

Cumpra-se.

Tutóia/MA, Domingo, 13 de Dezembro de 2020.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 21 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
21/01/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 17:35

Conclusos para despacho
11/12/2020 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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