19/05/2021 17:07

Arquivado Definitivamente
19/05/2021 17:04

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:31

Decorrido prazo de JOELMA VIEIRA LIMA em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:10

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001695-86.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOELMA VIEIRA LIMA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 41364842) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, em virtude da ocorrência de prescrição, JULG0 IMPROCEDENTE A AÇÃO com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, II, do CPC c/c 103, parágrafo único, da Lei nº. 8.213/91. Sem custas e honorários, ante a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.

R.

I. PINHEIRO/MA, 19 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 18 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
18/03/2021 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 12:51

Extinta a punibilidade por prescrição
12/02/2021 16:59

Conclusos para julgamento
06/02/2021 22:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:18

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 14:42

Juntada de Petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001695-86.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOELMA VIEIRA LIMA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 39456003) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 18:09

Conclusos para decisão
18/12/2020 16:25

Juntada de petição
26/11/2020 02:13

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 08:45

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:49

Juntada de Certidão
10/03/2020 02:29

Decorrido prazo de JOELMA VIEIRA LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 15:35

Juntada de CONTESTAÇÃO
20/02/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 15:18

Juntada de Certidão
01/10/2019 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/10/2019 13:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2014

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801023-60.2020.8.10.0076

Thayse Lyra Meira de Sousa

Municipio de Anapurus

Advogado: Wemerson Tiago Alves Amorim Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0801968-65.2019.8.10.0049

Associacao Residencial Damha Aracagy

Joel Gomes Vieira

Advogado: Bruno Rocio Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2019 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0804733-70.2018.8.10.0040

Luiz Paulo Barros Marques

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Paulo Barros Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2018 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800135-39.2019.8.10.0137

Pedro Conceicao Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2019 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0037927-90.2013.8.10.0001

Katia Regina Mendonca Santos

Itau Unibanco Financeira S.A. - Credito,...

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2013 00:00

Exibir Processo