09/03/2021 11:30

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 11:26

Transitado em Julgado em 09/03/2021
23/02/2021 14:02

Decorrido prazo de LUIZ PAULO BARROS MARQUES em 22/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:13

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 18:34

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0804733-70.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): LUIZ PAULO BARROS MARQUES Advogado(s): LUIZ PAULO BARROS MARQUES (OAB/MA-14552) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0804733-70.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

LUIZ PAULO BARROS MARQUES ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2019 14:51

Conclusos para julgamento
22/07/2019 14:49

Juntada de protocolo
22/07/2019 14:09

Juntada de Alvará
22/07/2019 11:59

Juntada de petição
19/07/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 08:20

Conclusos para decisão
17/07/2019 08:18

Juntada de Certidão
17/05/2019 15:17

Juntada de petição
30/04/2019 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 17:13

Juntada de Ofício
25/04/2019 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:36

Conclusos para despacho
12/03/2019 11:36

Juntada de Certidão
26/02/2019 08:00

Conclusos para decisão
25/02/2019 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
25/02/2019 16:17

Conta Atualizada
13/02/2019 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2019 17:37

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2019 14:04

Juntada de petição
22/10/2018 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 12:45

Conclusos para despacho
16/10/2018 15:57

Juntada de petição
05/10/2018 00:05

Publicado Intimação em 05/10/2018.
05/10/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 14:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 09:54

Conclusos para despacho
23/04/2018 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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