11/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 15:43

Determinado o arquivamento
20/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
20/05/2021 00:25

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2021 06:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COIMBRA PEREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COIMBRA PEREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807441-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO COIMBRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA - OAB/MA 5908 EXECUTADO: SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA JUNIOR, SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA DECISÃO: Tendo em vista petição à ID 41629069 e conforme Enunciado 76 do FONAJE, expeça-se certidão de dívida da Demandada e de seus sócios, referente ao crédito executado nos autos, e intime-se a Demandante para recebimento de vias em Secretaria.

Em consequência, inexistindo de bens passíveis de penhora, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, inciso III, § 1º do CPC), devendo o processo seguir para arquivo provisório.

Nesse período, caso o Exequente necessite desarquivar os autos, ficará isento das custas pelo desarquivamento Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação do Exequente acerca da localização do Executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos passarão automaticamente ao arquivamento definitivo, momento em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Os autos poderão ser desarquivados, mediante manifestação do Exequente, a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis, prosseguindo-se a execução, desde que não decorrida a prescrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 1 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
02/03/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2021 08:33

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:30

Juntada de petição
24/02/2021 21:01

Juntada de Certidão
23/02/2021 01:37

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807441-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO COIMBRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA - OAB/MA 5908 EXECUTADO: SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA JUNIOR, SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA DESPACHO: Considerando a certidão de ID n° 41148956, intime-se o autor pessoalmente, bem como o seu patrono, via sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, devendo dar cumprimento ao Despacho/Ato Ordinatório ID n° 40181161, sob pena de suspensão e arquivamento do cumprimento de sentença.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
18/02/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 09:07

Conclusos para despacho
14/02/2021 12:25

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:22

Decorrido prazo de LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:22

Decorrido prazo de LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:21

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807441-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO COIMBRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA - OAB/MA 5908 EXECUTADO: SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA JUNIOR, SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA DESPACHO Tendo em vista que a consulta ao SISBAJUD em ID 38502887 não obteve êxito, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 26 de janeiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
27/01/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:38

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:31

Juntada de desbloqueio BACENJUD
24/11/2020 12:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/11/2020 12:12

Juntada de petição
18/11/2020 00:57

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 18:24

Outras Decisões
11/11/2020 14:30

Conclusos para despacho
11/11/2020 14:30

Juntada de penhora não realizada
03/11/2020 11:47

Juntada de petição
03/11/2020 11:41

Juntada de petição
20/10/2020 01:29

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 21:01

Conclusos para despacho
27/08/2020 13:08

Juntada de petição
20/08/2020 00:08

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 13:49

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 16:34

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:08

Decorrido prazo de SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA JUNIOR em 28/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:01

Publicado Intimação em 04/05/2020.
09/04/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2020 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:37

Juntada de edital
23/08/2019 00:31

Decorrido prazo de SILVIO MARIO PINHEIRO MENDONCA JUNIOR em 22/08/2019 23:59:59.
07/06/2019 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2019 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 11:11

Juntada de edital
16/04/2019 21:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COIMBRA PEREIRA em 18/03/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:12

Conclusos para despacho
20/02/2019 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
20/02/2019 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2019 12:26

Declarada incompetência
15/02/2019 17:53

Conclusos para despacho
15/02/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803033-09.2020.8.10.0034

Francisca da Paz dos Santos Ferreira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800150-40.2021.8.10.0039

Maria Lucivanda Lima Alves

Maria Lucilene Lima Alves

Advogado: Carlos Matheus Gomes dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0801076-82.2020.8.10.0030

Raimundo Chaves

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 06:27

Exibir Processo

Processo nº 0822273-88.2017.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Nathielly Cavalcanti Martins Sales Rocha

Advogado: Antonio Emilio Nunes Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2017 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800078-91.2019.8.10.0049

Banco Bradesco S.A.

Guedes Transportes LTDA - ME

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2019 07:51

Exibir Processo