29/09/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
29/09/2021 11:32

Transitado em Julgado em 29/09/2021
29/09/2021 10:04

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 10:04

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 14:07

Publicado Intimação em 03/09/2021.
13/09/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001481-27.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRACY DE JESUS MARTINS Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702 para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51915023) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 01 de setembro de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 1 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
01/09/2021 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:25

Julgado improcedente o pedido
17/06/2021 15:19

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:28

Conclusos para despacho
05/03/2021 09:36

Juntada de petição
23/02/2021 00:16

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001481-27.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRACY DE JESUS MARTINS Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702 para tomar ciência do inteiro teor do DESPACHO (ID 41046006) proferido por este Juízo: "Vistos, etc. Dilato o prazo por mais 15 (quinze) dias, improrrogáveis. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 11 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
18/02/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:05

Conclusos para despacho
11/02/2021 12:22

Juntada de petição
06/02/2021 21:20

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:20

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:20

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:20

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:18

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 19:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001481-27.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRACY DE JESUS MARTINS Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DR.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB/MG 80702 para que no prazo de 15 (quinze) dias deposite o contrato em original da presente demanda, a fim de ser realizada a perícia, em caso de não o fazendo será julgado antecipadamente a lide, conforme DESPACHO (ID 40255286) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/01/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 14:15

Conclusos para decisão
26/01/2021 12:41

Juntada de petição
21/01/2021 10:51

Juntada de petição
15/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:06

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:41

Juntada de petição
29/10/2020 02:17

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/06/2020 03:31

Decorrido prazo de IRACY DE JESUS MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2020 01:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
15/05/2020 07:58

Decorrido prazo de IRACY DE JESUS MARTINS em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 11:00

Juntada de petição
27/03/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 08:07

Juntada de Certidão
23/03/2020 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/03/2020 09:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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