21/03/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 19:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 18:14

Juntada de ato ordinatório
15/12/2022 18:12

Juntada de Certidão de juntada
12/12/2022 11:14

Juntada de petição
18/11/2022 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2022 09:51

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:51

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:02

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
03/11/2022 14:35

Juntada de petição
26/10/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:53

Juntada de petição
01/10/2022 10:37

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:37

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 17:12

Juntada de petição
29/08/2022 16:37

Transitado em Julgado em 26/08/2022
04/08/2022 04:40

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2021 13:28

Conclusos para julgamento
30/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:11

Juntada de petição
29/04/2021 09:03

Juntada de petição
28/04/2021 14:36

Juntada de petição
27/04/2021 13:47

Juntada de petição
20/04/2021 17:29

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 17:29

Expedição de Informações pessoalmente.
16/04/2021 17:43

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/04/2021 09:30 em/conduzida por Juiz(a) em 10ª Vara Cível de São Luís .
15/04/2021 03:40

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 16:28

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:41

Juntada de petição
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856790-85.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA CUNHA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANA BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 REU: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogados do(a) REU: VLADIA ARAUJO MAGALHAES OAB/CE 8622, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA OAB/MA 14206 TERCEIRO INTERESSADO: ALLIANZ SEGUROS Advogado: REGIS GONDIM PEIXOTO OAB/ CE17731, VLÁDIA ARAÚJO MAGALHÃES OAB/CE 8.622 DESPACHO Tendo em vista a colidência da agenda de audiências desta 10ª Vara com outras atribuições oficiais deste magistrado, redesigno a audiência do dia 06/04/2021 para o dia 15 de abril de 2021, às 9h30min, na sala de audiências deste juízo.

Intimem-se as partes da redesignação.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
12/04/2021 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 08:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/04/2021 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
07/04/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:42

Conclusos para despacho
06/04/2021 08:13

Juntada de Certidão
05/04/2021 21:08

Juntada de petição
05/04/2021 21:05

Juntada de petição
30/03/2021 10:46

Juntada de petição
17/03/2021 15:39

Juntada de petição
10/03/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 16:30

Juntada de diligência
23/02/2021 12:47

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2021 13:59

Expedição de Mandado.
21/02/2021 13:52

Juntada de ato ordinatório
18/02/2021 10:56

Juntada de termo
03/02/2021 04:37

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 09:02

Juntada de Certidão
02/02/2021 08:57

Juntada de Certidão
02/02/2021 08:48

Juntada de Certidão
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856790-85.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA CUNHA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANA BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 REU: CONDOMINIO BRISAS LIFE Advogados do(a) REU: VLADIA ARAUJO MAGALHAES OAB/CE 8622, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA OAB/MA 14206 DECISÃO: Feito em fase de saneamento do processo.

Decido.

Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

I.

Resolução das questões processuais pendentes Preliminarmente, rejeito o argumento de incompetência desse juízo para o julgamento do feito, tendo em vista que ainda que se tratassem de ações conexas, estas não podem mais ser reunidas para decisão conjunta, já que o processo que tramitava na 9ª Vara Cível já foi julgado, estando atualmente em fase de cumprimento de sentença, motivo pelo qual a presente ação deve ser julgada nesse juízo, nos termos do art. 55, §1º, do CPC.

Indefiro também a impugnação à concessão da gratuidade da justiça ao autor, tendo em vista que foram formulados apenas argumentos genéricos, inaptos a infirmar as conclusões que levaram à concessão da referida benesse processual.

Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

II.

Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de prova oral.

III.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil Em regra, sem alteração, devendo se observar o previsto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil.

IV.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito a) ilegalidade da cobrança da dívida por parte do condomínio; b) danos morais; c) nexo de causalidade; d) regularidade da conduta da parte ré.

V.

Designação da audiência de instrução e julgamento Deferida a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal das partes litigantes e a oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/04/2021, às 09h30min.

Intimem-se pessoalmente as partes litigantes para prestarem depoimento pessoal, advertindo-os da possibilidade de aplicação da pena de confesso (art. 389, do CPC), caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, § 1º, do CPC) Nos termos do § 4º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do mesmo diploma legal (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do Código de Processo Civil.

Por força do disposto no artigo 445, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta, com Aviso de Recebimento - AR, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
22/01/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
21/01/2021 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2020 09:39

Juntada de petição
30/07/2020 18:45

Conclusos para decisão
30/07/2020 18:45

Juntada de Certidão
21/07/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 02:45

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS em 17/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2020 23:35

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:43

Conclusos para decisão
03/03/2020 15:41

Juntada de Certidão
28/02/2020 04:35

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 12:48

Juntada de petição
19/02/2020 15:55

Juntada de petição
06/02/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 07:55

Juntada de Certidão
04/02/2020 18:24

Juntada de petição
06/12/2019 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 11:19

Juntada de Certidão
06/12/2019 00:52

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS em 05/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 09:56

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2019 18:16

Juntada de contestação
20/09/2019 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 09:36

Conclusos para decisão
05/07/2019 09:36

Juntada de Certidão
29/05/2019 01:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 28/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:31

Juntada de petição
07/05/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 12:36

Juntada de Certidão
30/04/2019 20:27

Juntada de petição
21/03/2019 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 19:40

Juntada de Certidão
13/02/2019 19:27

Juntada de contestação
04/02/2019 16:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/01/2019 12:00 10ª Vara Cível de São Luís.
10/12/2018 11:10

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 12:00.
07/12/2018 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS LIFE em 05/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 12:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.
29/11/2018 17:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA CUNHA FILHO em 27/11/2018 23:59:59.
17/11/2018 10:41

Juntada de petição
10/11/2018 21:39

Juntada de diligência
10/11/2018 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2018 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica
07/11/2018 11:39

Expedição de Mandado
07/11/2018 11:02

Audiência conciliação designada para 05/12/2018 09:00.
05/11/2018 09:22

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2018 11:54

Conclusos para decisão
30/10/2018 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801998-66.2020.8.10.0049

Maria Zelia da Silva Marinho

Advogado: Patricia de Kassia SA Charife

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2020 00:23

Exibir Processo

Processo nº 0000955-57.2010.8.10.0024

Maria Aldenir Macedo Araujo

Municipio de Lago Verde

Advogado: Ana Carolina Alves Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801503-90.2018.8.10.0049

Ana Maria Barbosa Pavao

Porto Seguro Construcao,Comercio,Servico...

Advogado: Maria Jose Dias Santiago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0801119-73.2020.8.10.0012

Condominio Residencial Um Novo Tempo Ii

Rosyene Conceicao Cutrim Costa

Advogado: Romolo Duarte Dovera

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2020 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0820623-98.2020.8.10.0001

Associacao de Moradores do Conjunto Cona...

Municipio de Sao Luis

Advogado: Felipe Thiago Serra Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2020 07:56

Exibir Processo