24/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:02

Juntada de petição
15/01/2025 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:28

Juntada de petição
22/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
07/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:38

Juntada de petição
08/01/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:54

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:40

Juntada de petição
27/06/2023 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 20:25

Conclusos para despacho
13/04/2022 19:41

Juntada de petição
05/04/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:13

Juntada de petição
13/08/2021 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036014-15.2009.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MAURO ROSA CASTRO, MARCO ANTONIO ROCHA SILVA, MILTON MAXIMIANO ROSA FILHO, MAURO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE FONTES LOPES, ROBERT SILVA CORREA, RONILTON DOS SANTOS SILVA, WELLINGTON VANDERLEY REIS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - MA6929 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANÃO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se MARIA JOSÉ DOS SANTOS ROSA e JUISELE SILVA AGUIAR CORREA através de seu causídico para, em quinze dias, apresentarem documentação comprobatória relacionada ao processo de inventário da parte autora falecida, demonstrando a sua qualidade de inventariante e de única parte efetivamente legítima a suceder o de cujus na presente demanda.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
10/08/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:38

Conclusos para despacho
13/07/2021 16:32

Juntada de petição
30/06/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 15:57

Conclusos para despacho
26/04/2021 21:18

Juntada de petição
12/04/2021 05:37

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2021.
11/04/2021 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036014-15.2009.8.10.0001 AUTOR: MAURO ROSA CASTRO e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - MA6929 RÉU(S): ESTADO DO MARANÃO e outros Defiro o pedido de habilitação das herdeiras dos falecidos formulado em Id. 40114510, ao tempo em que determino a intimação dos autores e das herdeiras habilitadas para requererem o que entenderem devido.

São Luís, 22 de março de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 16:47

Juntada de petição
11/02/2021 12:24

Conclusos para despacho
11/02/2021 12:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:31

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:31

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:27

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 17:51

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036014-15.2009.8.10.0001 AUTOR: MAURO ROSA CASTRO e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - MA6929 RÉU: ESTADO DO MARANÃO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 13:51

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:34

Recebidos os autos
22/01/2021 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2009

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial digitalizada • Arquivo

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