TJMA - 0818992-25.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2021 13:35
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2021 13:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2021 13:34
Juntada de malote digital
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06/02/2021 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR em 05/02/2021 23:59:59.
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23/01/2021 02:02
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
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13/01/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
13/01/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº. 0819092-77.2020.8.10.0000 PACIENTE: MARIA NEDY BEZERRA IMPETRANTE: FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Francisco Reis Lima Júnior (OAB/MA 22.168), em favor da paciente Maria Nedy Bezerra, contra ato dito ilegal e abusivo levado a termo pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha.
O impetrante atravessou petição em Id 8966009, onde requer em nome do paciente, a desistência do presente Habeas Corpus. É o breve relatório. À vista do pedido de desistência protocolizado pelo patrono do ora paciente, incumbe ao órgão julgador unicamente homologá-lo, no termos do art. 259, inciso XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, homologo a desistência do presente processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que determino o arquivamento destes autos após o trânsito em julgado da presente decisão.
Intimem-se.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Tyrone José Silva Relator -
12/01/2021 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2021 13:31
Extinto o processo por desistência
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08/01/2021 17:53
Juntada de petição
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07/01/2021 09:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/12/2020 17:08
Juntada de ato ordinatório
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19/12/2020 16:48
Juntada de petição
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19/12/2020 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2020 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2020 16:02
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
-
19/12/2020 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2020
Ultima Atualização
08/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MALOTE DIGITAL • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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