17/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:42

Juntada de petição
06/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2023.
06/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/10/2023 10:04

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 17:26

Juntada de diligência
10/08/2023 14:36

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:00

Juntada de Mandado
07/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 06:56

Conclusos para despacho
20/06/2023 06:56

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:13

Juntada de petição
15/06/2023 00:41

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/03/2023 11:18

Juntada de recibo (sisbajud)
16/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO CASTELLO DEL MARE em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 18:06

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
30/11/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:02

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:01

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:32

Juntada de petição
10/11/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 13:34

Transitado em Julgado em 21/10/2022
27/10/2022 10:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/10/2022 15:49

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 04:04

Juntada de petição
19/09/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 13:34

Juntada de diligência
21/07/2022 18:44

Mandado devolvido dependência
21/07/2022 18:44

Juntada de diligência
08/07/2022 02:35

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:34

Expedição de Mandado.
30/06/2022 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/06/2022 19:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 27/06/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/06/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:47

Juntada de petição
19/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
22/03/2022 05:40

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 19:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 20:21

Conclusos para despacho
03/03/2022 20:21

Juntada de Certidão
28/02/2022 18:36

Juntada de petição
16/11/2021 08:17

Juntada de termo
16/11/2021 08:16

Juntada de termo
12/07/2021 09:03

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2021 13:47

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 07:24

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 09:28

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/03/2021 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
08/03/2021 14:09

Conclusos para decisão
08/03/2021 14:08

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:51

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802458-58.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO CASTELLO DEL MARE Avenida Oito, COHAB Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-750 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA Promovido : ELINE FRANCINETE ALMEIDA VASCONCELOS Avenida Oito, cond.

Castello del Mare, bl 06 ap 404, COHAB Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-750 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 16/03/2021 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 22 de janeiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
22/01/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 13:27

Juntada de Certidão
28/12/2020 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/12/2020 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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