TJMA - 0801088-46.2019.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILSON CARDOSO FERREIRA

CPF *06.***.*93-87

Advogados

WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS

OAB: 8042/MA

CPF *60.***.*81-68

Polo Passivo

Partes

MELQUISEDEC CARNEIRO DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*96-53

Advogados

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES

OAB: 12730/MA

CPF *06.***.*74-99

BRUNO NUNES LIMA

OAB: 17963/MA

CPF *34.***.*99-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 12:04

    Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES em 07/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:04

    Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES em 07/11/2022 23:59.

  • 16/01/2023 14:35

    Decorrido prazo de WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

  • 11/01/2023 02:05

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 11/01/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 07/12/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2022 17:28

    Expedido alvará de levantamento

  • 06/12/2022 02:24

    Decorrido prazo de BRUNO NUNES LIMA em 07/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:22

    Decorrido prazo de WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 12:14

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:26

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2022 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2022 10:26

    Transitado em Julgado em 08/11/2022

  • 18/10/2022 05:10

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 18/10/2022 05:10

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 18/10/2022 05:10

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 21:35

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 12:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2022 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 16:36

    Juntada de protocolo

  • 29/09/2022 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:26

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 19:48

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2022 09:37

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 26/08/2022 09:38

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 23/08/2022 09:53

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 21/07/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2022 14:13

    Juntada de diligência

  • 18/06/2022 02:12

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 18/06/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 13/06/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 16:52

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2022 09:38

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 17:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/06/2022 17:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/04/2022 00:21

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 24/04/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 24/04/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 24/04/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 23/04/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 23/04/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 23/04/2022 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 18:30

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2022 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 09:04

    Decorrido prazo de WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 06:01

    Publicado Intimação em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 07/02/2022 20:47

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:18

    Decorrido prazo de MELQUISEDEC CARNEIRO DO NASCIMENTO em 09/12/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/10/2021 15:01

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 15:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 22/09/2021 15:02

    Realizado cálculo de custas

  • 15/09/2021 13:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/09/2021 13:36

    Transitado em Julgado em 02/09/2021

  • 02/09/2021 11:29

    Decorrido prazo de BRUNO NUNES LIMA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:29

    Decorrido prazo de PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:29

    Decorrido prazo de WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 15:25

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 12:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/03/2021 20:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 20:31

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

  • 08/03/2021 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 11:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/02/2021 20:01

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 11:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/02/2021 21:20

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 03/02/2021 21:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801088-46.2019.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: NILSON CARDOSO FERREIRA Réu:MELQUISEDEC CARNEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: WYLLEY AZEVEDO DOS SANTOS OAB - MA8042 Advogados do(a) REU: BRUNO NUNES LIMA OAB- MA17963, PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVES OAB - MA12730 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO                     A parte requerida já apresentou contestação e a parte autora deixou de apresentar réplica, razão pela qual passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC.                   I – Resolução das questões processuais pendentes:                 Quanto à carência da ação por falta de interesse de agir sob alegação de que o autor apresentou e fundamentou seus pedidos tão somente com base em prova de propriedade e não de posse, ressalto que, do depoimento da testemunha trazida pelo autor na audiência de justificação prévia, depreendeu-se a posse anterior exercida pelo autor, sendo deferido o pedido de antecipação de tutela de reintegração de posse.

    Além disso, a produção de prova na demanda, em fase de cognição sumária, não é fundamento para caracterizar a extinção do feito, vez que se faz necessária ainda, a instrução probatória para comprovação da posse alegada pelas partes.

    Preliminar rejeitada.                   II– Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a especificação dos meios de prova admitidos:                   Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: a) a posse da parte autora nos lotes 07 e 14 situados no Loteamento Residencial Violetas e Jasmins, neste Município de São José de Ribamar e b) o esbulho praticado e o caráter da posse alegada pelo réu.                 Determino a produção de prova oral, a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, consistente na oitiva das partes e testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias.                   III.

    Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil:                   Nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar: a sua posse e o esbulho praticado pelo réu.                   Nos termos do art. 373, II, do CPC, competirá à parte requerida comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora.                   IV.

    Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito:                   Fixo as questões de direito nas seguintes: o preenchimento dos requisitos essenciais para o reconhecimento do pedido da ação de reintegração de posse.                   Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2021, às 10:30 horas, no fórum local, para oitiva das partes e suas testemunhas, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC.                   Para fins de possibilitar a realização da inspeção judicial no imóvel na  modalidade virtual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar os pontos UTM ou pontos georreferenciados do imóvel objeto do litígio, o que pode ser obtido por meio do aplicativo gratuito “topografia- App” com download disponível nos sistemas android e apple store, podendo ser utilizado pela própria parte, ou apresentar memorial descritivo atualizado e assinado por profissional habilitado e ART, e croqui de localização do imóvel e coordenadas georreferenciadas, preferencialmente e, se possível plotado em imagem de satélite.                   Em caso de outros requerimentos ou apresentadas as coordenadas, autos conclusos para despacho.                   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.                       São José de Ribamar/MA, 20 de janeiro de 2021.           Ticiany Gedeon Maciel Palácio   Juíza de Direito " .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de janeiro de 2021.   ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 26/01/2021 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/01/2021 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/01/2021 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2021 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 26/01/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 09:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/10/2020 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 01:09

    Decorrido prazo de MELQUISEDEC CARNEIRO DO NASCIMENTO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2020 10:29

    Juntada de diligência

  • 09/06/2020 11:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2020 08:26

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 07/02/2020 23:59:59.

  • 08/01/2020 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 15:30

    Juntada de diligência

  • 18/12/2019 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 11:04

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2019 11:57

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2019 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 17:36

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/11/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 14:11

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

  • 08/11/2019 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 18:16

    Juntada de diligência

  • 08/11/2019 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 17:42

    Juntada de diligência

  • 05/11/2019 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 11:19

    Juntada de diligência

  • 30/10/2019 07:12

    Mandado devolvido dependência

  • 30/10/2019 07:12

    Juntada de diligência

  • 29/10/2019 18:37

    Juntada de contestação

  • 29/10/2019 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 11:56

    Juntada de diligência

  • 28/10/2019 15:02

    Mandado devolvido dependência

  • 28/10/2019 15:02

    Juntada de diligência

  • 25/10/2019 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 11:20

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2019 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 10:42

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2019 22:57

    Audiência de justificação designada para 26/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 17/10/2019 14:07

    Mandado devolvido dependência

  • 17/10/2019 14:07

    Juntada de diligência

  • 10/10/2019 12:44

    Outras Decisões

  • 09/10/2019 10:57

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 10:56

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 22:37

    Juntada de petição

  • 08/10/2019 13:52

    Juntada de diligência

  • 29/08/2019 11:02

    Mandado devolvido dependência

  • 29/08/2019 11:02

    Juntada de diligência

  • 02/07/2019 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2019 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 12:19

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2019 11:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/06/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 11:34

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

  • 05/06/2019 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 22:39

    Juntada de diligência

  • 22/05/2019 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2019 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2019 14:03

    Juntada de diligência

  • 25/04/2019 11:57

    Mandado devolvido dependência

  • 25/04/2019 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2019 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2019 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2019 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2019 10:31

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2019 12:41

    Audiência de justificação designada para 06/06/2019 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 09/04/2019 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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