18/06/2025 18:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 13:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831431-60.2023.8.10.0001
09/06/2025 23:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/04/2025.
23/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 14:51

Juntada de petição
04/04/2025 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 06:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1
20/01/2025 12:30

Outras Decisões
05/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 03:05

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 23:17

Conclusos para decisão
24/07/2023 23:17

Juntada de Certidão
24/05/2023 23:18

Juntada de petição
18/05/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 19:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2023 17:55

Expedição de Mandado.
04/05/2023 08:19

Juntada de Mandado
30/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:11

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 04:57

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 00:56

Outras Decisões
08/04/2022 11:31

Juntada de petição
02/02/2022 23:42

Conclusos para despacho
02/02/2022 23:40

Juntada de Certidão
02/02/2022 23:39

Juntada de Certidão
29/11/2021 23:52

Juntada de petição
22/11/2021 05:04

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032766-07.2010.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONILDA FEITOSA ARAUJO REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A REU: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pleito da autora de fl. 123 (id nº 40195910), com isso, determino a penhora tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do requerido RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-50, até o limite do valor apresentado nos autos de R$ 103.972,76 (cento e três mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), devidamente atualizados.

Tendo em vista que a tentativa de penhora foi negativa, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

São Luís, 9 de novembro de 2021.

Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís
18/11/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:58

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:27

Juntada de Certidão
06/02/2021 15:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:24

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032766-07.2010.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONILDA FEITOSA ARAUJO REIS Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971 REU: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 26 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
26/01/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:38

Juntada de Certidão
25/01/2021 16:15

Recebidos os autos
25/01/2021 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2010

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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