25/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/04/2024 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 09:06

Desentranhado o documento
15/03/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
17/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:20

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:20

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:55

Juntada de termo
30/01/2024 23:47

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 20:22

Juntada de petição
16/01/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:28

Juntada de petição
15/12/2023 01:51

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 16:14

Juntada de petição
12/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:16

Transitado em Julgado em 12/12/2023
06/12/2023 03:01

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:57

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:56

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 19:31

Juntada de petição
13/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento
16/10/2023 18:44

Juntada de petição
29/09/2023 15:44

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:35

Juntada de petição
06/09/2023 02:06

Decorrido prazo de ERNANDO DA SILVA SOUSA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:50

Juntada de termo
01/09/2023 07:29

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:55

Juntada de diligência
24/08/2023 00:47

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:23

Expedição de Mandado.
16/08/2023 09:21

Juntada de Mandado
16/08/2023 01:50

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 20:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:31

Juntada de termo
08/08/2023 11:18

Expedição de Informações pessoalmente.
21/07/2023 16:49

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:49

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:50

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:42

Juntada de Ofício
14/07/2023 07:06

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:00

Juntada de petição
01/06/2023 14:12

Juntada de petição
26/05/2023 14:25

Juntada de termo
04/05/2023 00:33

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:40

Juntada de termo
10/04/2023 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
28/03/2023 15:25

Juntada de Ofício
02/03/2023 16:15

Juntada de petição
08/02/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:34

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:56

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:41

Juntada de termo
29/09/2022 11:28

Expedição de Informações pessoalmente.
23/07/2022 23:31

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 22:50

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 12/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:41

Juntada de Ofício
25/06/2022 06:34

Publicado Intimação em 20/06/2022.
25/06/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
21/06/2022 09:36

Juntada de petição
16/06/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2022 15:05

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 11:53

Conclusos para decisão
24/03/2022 11:53

Juntada de Certidão
23/03/2022 23:02

Juntada de petição
23/03/2022 20:14

Juntada de petição
21/03/2022 02:45

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
18/03/2022 15:26

Juntada de petição
14/03/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:18

Conclusos para decisão
06/08/2021 21:32

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:30

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 13:26

Juntada de petição
03/08/2021 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
03/08/2021 08:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/08/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
03/08/2021 08:57

Conciliação infrutífera
02/08/2021 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/08/2021 06:42

Juntada de Certidão
28/07/2021 19:38

Juntada de petição
16/07/2021 13:22

Juntada de réplica à contestação
30/06/2021 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 10:04

Juntada de Ato ordinatório
24/06/2021 11:53

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2021 19:58

Juntada de petição
18/05/2021 09:19

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:09

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:26

Juntada de petição
13/05/2021 11:48

Juntada de contestação
04/05/2021 01:16

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 17:38

Juntada de ato ordinatório
30/04/2021 17:34

Audiência Processual por videoconferência designada para 03/08/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/04/2021 01:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2021 09:23

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:55

Juntada de petição
28/01/2021 19:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837696-83.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANDO DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA6091 REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) DESPACHO Tendo em vista que a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXIV, reza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos e que o Código do Processo Civil prevê que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, faz-se necessário ao Poder Judiciário, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos.

Assim, intime-se o(a) autor(a) para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, podendo fazê-lo por meio da apresentação da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

Juiz JOSE NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
13/01/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 00:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 11:05

Conclusos para despacho
23/11/2020 11:05

Juntada de Certidão
20/11/2020 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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