08/07/2025 14:17

Juntada de Ofício
16/05/2025 17:49

Declarada incompetência
26/03/2025 09:41

Juntada de petição
26/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:57

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:29

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 04:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 17:52

Juntada de petição
30/10/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 08:30, Vara Única de Esperantinópolis.
22/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 20:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 17:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:05

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 17:54

Juntada de petição
23/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:02

Juntada de Carta precatória
22/07/2024 16:07

Juntada de Carta precatória
22/07/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 08:30, Vara Única de Esperantinópolis.
22/07/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 19:08

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:11

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:33

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/07/2022 15:30 Vara Única de Esperantinópolis.
30/06/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 17:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 16:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 10:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/06/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
12/06/2022 01:55

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
08/06/2022 10:01

Juntada de petição
03/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:39

Juntada de Carta precatória
02/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:58

Juntada de Carta precatória
02/06/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:47

Expedição de Mandado.
02/06/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 15:30 Vara Única de Esperantinópolis.
03/04/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:38

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:37

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:35

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/02/2022 11:00 Vara Única de Esperantinópolis.
18/01/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:37

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:32

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:30

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 11:27

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:23

Juntada de petição
12/01/2022 08:25

Expedição de Mandado.
12/01/2022 08:25

Expedição de Mandado.
12/01/2022 08:25

Expedição de Mandado.
12/01/2022 08:25

Expedição de Mandado.
12/01/2022 08:25

Expedição de Mandado.
12/01/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 07:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 11:00 Vara Única de Esperantinópolis.
16/12/2021 07:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/12/2021 14:30 Vara Única de Esperantinópolis.
15/12/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:00

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:10

Juntada de petição
09/12/2021 11:22

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 09:22

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 09:19

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 09:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 02:07

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS Processo n.º 000066-96.2019.8.10.0086 Classe: Ação Penal Pública Autor Ministério Público Estadual Acusado: Mário Jorge Silva Carneiro Advogado: José Teodoro do Nascimento – OAB/MA 6370 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1.

ABERTURA DA AUDIÊNCIA: 1.1 Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto do ano de 2021, às 10h00 horas, nesta cidade e Comarca de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão/MA, na sala de audiências, onde se achava o MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo pela Comarca de Esperantinópolis, Dr.

Bernardo Luiz de Melo Freire, foram apresentados os autos da Ação Penal em epígrafe, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, através de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria-Conjunta TJ/MA 14/2020 e Resolução 313/2020 do CNJ. 2.

DATA – HORA: 31/08/2021 às 10h00min 3.

PRESENÇAS: Presentes à sala virtual: Dr.

FRANCISCO JANSEN LOPES SALES – Promotor de Justiça 4.

AUSÊNCIA: (parte) Dr.

JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO – Advogado MÁRIO JORGE SILVA CARNEIRO - Acusado 5.

AUSÊNCIAS: (testemunha) Kleuber Oliveira Andrade Emilio Carneiro Martins Edinalva Silva Lopes Cleiton Pereira Lindinalva Silva Sousa 6.

OCORRÊNCIAS: Iniciados os trabalhos,verificou-se a ausência do acusado, por não ter sido devidamente intimado para o presente ato.

Ausente o advogado do réu, apesar de devidamente intimado.

Ausentes as testemunhas Kleuber Oliveira Andrade, Emílio Carneiro Martins, Edinalva Silva Lopes, Cleiton Pereira e Lindinalva Silva Sousa, por não terem sidas devidamente intimadas. 7.

DESPACHO: O MM Juiz proferiu o seguinte despacho: “Redesigno o dia 16/12/2021 às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.

Parte presente intimada em audiência.

Intimem-se o acusado e seu respectivo defensor.

Intime-se as testemunhas indicadas à fl. 82, advertindo-as de que ausências injustificadas poderão implicar em condução coercitiva.

Intime-se a testemunha Edinalva Silva Lopes no endereço indicado à fl. 87, fazendo a mesma ressalva legal.

Expeça-se carta precatória caso necessário.

O Presente despacho serve como mandado.

Cumpra-se”.

Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

E para constar, Eu ____ Mábio Silva Borges, Assessor, o digitei. Juiz de Direito Bernardo Luiz de Melo Freire Titular da Comarca de Poção de Pedras respondendo pela Comarca de Esperantinópolis Promotor de Justiça:_____________________________________________
05/11/2021 20:59

Juntada de Carta precatória
05/11/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 09:28

Expedição de Mandado.
05/11/2021 09:28

Expedição de Mandado.
05/11/2021 09:28

Expedição de Mandado.
05/11/2021 09:28

Expedição de Mandado.
05/11/2021 09:28

Expedição de Mandado.
15/10/2021 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 14:30 Vara Única de Esperantinópolis.
09/09/2021 17:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2021 10:00 Vara Única de Esperantinópolis.
09/09/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 00:59

Publicado Intimação em 02/08/2021.
02/08/2021 23:53

Juntada de petição
31/07/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 10:00 Vara Única de Esperantinópolis.
11/05/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:16

Conclusos para despacho
07/05/2021 16:16

Juntada de Certidão
07/05/2021 16:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/03/2021 15:00 Vara Única de Esperantinópolis.
06/02/2021 15:55

Decorrido prazo de MARIO JORGE SILVA CARNEIRO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:55

Decorrido prazo de MARIO JORGE SILVA CARNEIRO em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:58

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 18:36

Juntada de petição
25/01/2021 09:35

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000066-96.2019.8.10.0086 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: MARIO JORGE SILVA CARNEIRO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO OAB/MA 6.370 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

Yoneide Silva dos Santos Secretária Judicial Substituta
22/01/2021 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2021 15:00 Vara Única de Esperantinópolis.
22/01/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 08:44

Juntada de Certidão
21/01/2021 12:30

Recebidos os autos
21/01/2021 12:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801662-75.2021.8.10.0001

Banco Volksvagem S/A

Railson Araujo Santos

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800509-06.2020.8.10.0142

Raimunda Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0800492-71.2021.8.10.0000

Residencial Imperatriz Empreendimentos I...

Lizania Silva Marques

Advogado: Stefani Caroline Cunha Carneiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0015817-44.2006.8.10.0001

Margareth Coelho Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802752-72.2019.8.10.0039

Francisca Silva de Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2019 16:42

Exibir Processo