TJMA - 0800817-89.2018.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES RIBEIRO

CPF *77.***.*68-34

Advogados

MARITONIA FERREIRA SA

OAB: 8267/MA

CPF *08.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2021 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2021 12:10

    Transitado em Julgado em 02/06/2021

  • 24/04/2021 03:19

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 00:59

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800817-89.2018.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Retificação de Nome ] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DAS DORES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267  PARTE(S) REQUERIDA(S):     INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267  para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-42604473): "ratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por MARIA DAS DORES RIBEIRO em face de  . Durante o trâmite processual , a parte requerente pleiteou a desistência da ação judicial e do pedido. É o necessário relatar. DECIDO.  Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal.  Sem custas judiciais.

    Sem honorários advocatícios.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

    R.

    I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 16 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA." Pinheiro/MA, 25 de março de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

    Matrícula 174292

  • 25/03/2021 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 11:47

    Extinto o processo por desistência

  • 16/03/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 16/03/2021 08:24

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 17:30

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 21:54

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:53

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 15:56

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 15:25

    Juntada de petição

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800817-89.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Retificação de Nome ] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DAS DORES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/03/2021 09:00.

    As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

    OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

    OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

    OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

    OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. 

  • 22/01/2021 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 17:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 20/10/2020 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 08:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2020 12:04

    Juntada de petição

  • 25/06/2020 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 11:10

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 15:58

    Juntada de petição

  • 03/02/2020 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 03:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO em 05/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 11:36

    Juntada de petição

  • 03/10/2019 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2019 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2019 15:05

    Juntada de petição

  • 30/01/2019 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/06/2018 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2018 01:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/05/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 18:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/04/2018 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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