27/05/2022 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2022 09:49

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:49

Recebidos os autos
09/10/2021 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
09/10/2021 17:48

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:30

Juntada de Ofício
30/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
30/04/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 13:12

Juntada de
30/04/2021 13:08

Juntada de
26/03/2021 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 18:56

Juntada de apelação
03/02/2021 19:39

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000978-69.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE BENEDITO MENDONCA Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 39192222) com o seguinte DISPOSITIVO: "Ante o exposto, na forma art. 373, I c/c art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, diante da ausência de demonstração dos requisitos de segurado especial e da ausência de comprovação de união estavel. Condeno a parte autora nas custas processuais, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem os autos com baixa na distribuição e cautelas de praxe. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). P.

R.

I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 14 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente) " Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 12:22

Julgado improcedente o pedido
23/11/2020 10:55

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2020 16:20 1ª Vara de Pinheiro .
24/10/2020 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:08

Juntada de petição
08/10/2020 20:09

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 15:51

Juntada de petição
29/09/2020 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 15:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2020 16:20 1ª Vara de Pinheiro.
14/02/2020 23:26

Outras Decisões
28/11/2019 08:03

Conclusos para despacho
16/10/2019 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.
06/10/2019 02:17

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO MENDONCA em 03/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 14:16

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 11:09

Juntada de Certidão
05/09/2019 10:09

Recebidos os autos
05/09/2019 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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