22/11/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 02:01

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:22

Decorrido prazo de RHELMSON ATHAYDE ROCHA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:22

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES VASCONCELOS COUTINHO em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 17:52

Conclusos para despacho
16/08/2023 02:40

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:25

Juntada de petição
15/08/2023 15:53

Juntada de petição
14/08/2023 22:13

Juntada de petição
02/08/2023 01:50

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2023 21:16

Juntada de petição
29/05/2023 23:03

Juntada de petição
27/04/2023 10:31

Juntada de petição
19/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:13

Juntada de petição
16/04/2023 08:12

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/04/2023 19:13

Juntada de petição
05/04/2023 10:11

Juntada de protocolo
04/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:20

Juntada de petição
08/01/2023 15:50

Juntada de petição
07/04/2022 19:59

Juntada de petição
02/06/2021 15:13

Conclusos para decisão
12/05/2021 07:48

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 07:47

Decorrido prazo de RAUL ABREU ANTUNES em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:18

Juntada de petição
10/05/2021 13:00

Juntada de petição
25/03/2021 06:23

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0836026-10.2020.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: CELSO ANTONIO FERNANDES COUTINHO, CARMEM DOLORES VASCONCELOS COUTINHO Advogados do(a) AUTOR: RAUL ABREU ANTUNES - OAB/MA 12514, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - OAB/MA 11453 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448 DESPACHO:

Vistos.

Atendidas as determinações da Portaria-Conjunta de número 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que regulamenta as fases de liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença prolatada nos processos autuados em suporte físico nas unidades jurisdicionais que utilizem Processo Judicial Eletrônico (PJe), proceda-se a intimação das partes para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos a respeito da liquidação de sentença em epígrafe, nos termos do artigo 510 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
22/03/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:08

Conclusos para despacho
26/01/2021 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836026-10.2020.8.10.0001 AÇÃO: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: CELSO ANTONIO FERNANDES COUTINHO, CARMEM DOLORES VASCONCELOS COUTINHO Advogados do(a) AUTOR: RAUL ABREU ANTUNES - MA12514, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 2ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 516, inciso II, do CPC.

Isso posto, declino a competência do juízo da 9ª Vara Cível desta capital para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 2ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juíz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
22/01/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 20:45

Declarada incompetência
16/11/2020 10:03

Conclusos para despacho
16/11/2020 10:03

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Malote digital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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