03/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 06/03/2024
15/02/2024 04:31

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 17:41

Juntada de petição
10/01/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 12:06

Conclusos para julgamento
15/07/2022 13:03

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/07/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:41

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:39

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:15

Decorrido prazo de FRANCILIO SOUSA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:33

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 18:43

Juntada de petição
07/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2021 12:56

Conclusos para julgamento
12/02/2021 12:56

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:34

Decorrido prazo de FRANCILIO SOUSA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835127-12.2020.8.10.0001 AUTOR: FRANCILIO SOUSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FREDERICO GOMES MORAES - MA8164 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 8 de janeiro de 2021.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
11/01/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 07:58

Juntada de Ato ordinatório
04/01/2021 18:01

Juntada de contestação
09/11/2020 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 18:42

Outras Decisões
05/11/2020 17:25

Conclusos para despacho
05/11/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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