03/05/2024 20:20

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:37

Juntada de petição
08/04/2024 19:09

Juntada de petição
02/04/2024 03:38

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2024 18:39

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2024 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2023 10:16

Juntada de petição
10/05/2023 10:08

Juntada de petição
05/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:17

Conclusos para despacho
06/07/2021 19:44

Juntada de petição
21/06/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:30

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:57

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES CUNHA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:57

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES CUNHA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:16

Juntada de petição
03/02/2021 15:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018339-63.2014.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA RODRIGUES CUNHA Advogados do(a) REQUERENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887, JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:32

Juntada de Certidão
05/01/2021 15:44

Juntada de petição
11/12/2020 08:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 08:29

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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