17/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2025 17:22

Juntada de petição
27/03/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:18

Juntada de apelação
24/01/2025 01:07

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 18:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
10/07/2024 11:22

Juntada de petição
09/07/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:34

Recebidos os autos
18/06/2024 11:33

Juntada de decisão
26/01/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835259-40.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

Mizael Coelho de Sousa e Silva EMBARGADA: MARIA MARLY ARAÚJO BASTOS Advogados: Dr.

Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Dr.

Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado para querendo apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do NCPC1.

Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 Art. 1.023. (...) § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
25/10/2020 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/10/2020 15:33

Juntada de contrarrazões
25/09/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 21:59

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2020 15:10

Juntada de apelação
03/09/2020 15:29

Juntada de petição
02/09/2020 00:42

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2020 15:57

Conclusos para decisão
29/02/2020 11:48

Juntada de petição
19/02/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2019 01:45

Conclusos para decisão
17/09/2019 15:46

Juntada de contrarrazões
21/08/2019 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 17:10

Juntada de Ato ordinatório
15/08/2019 12:33

Juntada de petição
17/07/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 16:29

Conclusos para despacho
28/09/2018 14:14

Juntada de petição
21/09/2018 08:30

Publicado Intimação em 21/09/2018.
20/09/2018 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 10:45

Conclusos para despacho
31/07/2018 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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