TJMA - 0010738-30.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 11:51
Juntada de diligência
-
22/01/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 11:48
Juntada de diligência
-
09/01/2024 09:54
Juntada de protocolo
-
09/01/2024 09:19
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 08:58
Juntada de mandado
-
09/01/2024 08:56
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 08:51
Juntada de mandado
-
08/01/2024 14:08
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
08/01/2024 14:07
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
08/01/2024 14:05
Transitado em Julgado em 09/10/2023
-
05/12/2023 06:17
Decorrido prazo de 19º Distrito de Polícia Civil do Jardim Tropical em 04/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:53
Decorrido prazo de EUNICE FERNANDES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 01:24
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 17:16
Juntada de petição
-
17/11/2023 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 11:50
Juntada de protocolo
-
17/11/2023 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2023 09:30
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 08:46
Juntada de Ofício
-
02/10/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 05:06
Decorrido prazo de EUNICE FERNANDES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 01:16
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 18:31
Juntada de petição
-
19/06/2023 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 19:20
Juntada de apenso
-
15/08/2022 19:20
Juntada de volume
-
10/08/2022 05:42
Juntada de volume
-
18/07/2022 13:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
17/08/2021 00:00
Edital
PROCESSO Nº: 0010738-30.2019.8.10.0001 (101852019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: ACUSADO: Parte em Segredo de Justiça e DARIMAR SILVA e DARIMAR SILVA LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES ( OAB 17286-MA ) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 10738-30.2019.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual PARTE RÉ: DARIMAR SILVA De ordem do Juiz Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente intimação virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES OAB/MA 17286, para apresentar a ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de lei, nos autos do processo em epígrafe.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luís/MA, 05 de agosto de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 151696 -
22/01/2021 00:00
Citação
De ordem do MM Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Leandro Silva Rangel de Moraes, OAB/MA 17286, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 23/02/2021 às 11:00, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra DARIMAR SILVA, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
Digitado por 130179.
São Luis/MA, 22 de janeiro de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814196-90.2017.8.10.0001
Gustavo Andre Melo de Assis
Antonio Jose dos Santos
Advogado: Gustavo Andre Melo de Assis
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2017 15:37
Processo nº 0002604-29.2017.8.10.0051
14 Delegacia Regional de Policia Civil D...
Claudemir de Sousa Matos
Advogado: Placido Arrais da Cruz Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/09/2017 09:46
Processo nº 0014283-89.2011.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Manoel Gomes de Moura
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/04/2011 00:00
Processo nº 0853386-26.2018.8.10.0001
Estado do Maranhao
Banco Itaucard S. A.
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/10/2018 15:59
Processo nº 0800108-72.2021.8.10.0012
Park Vinhais Condominio Clube
Cristiano de Macedo Damasceno
Advogado: Deolindo Luiz Rodrigues Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2021 11:08