TJMA - 0008529-64.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:57
Juntada de Certidão
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15/01/2025 14:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/11/2024 15:03
Juntada de petição
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27/11/2024 15:01
Juntada de petição
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14/11/2024 10:44
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 19:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 10:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/10/2024 10:15
Juntada de Certidão
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20/02/2024 19:55
Juntada de petição
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20/02/2024 19:20
Juntada de petição
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13/11/2023 19:10
Juntada de petição
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19/10/2023 22:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/10/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 22:22
Conclusos para despacho
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21/10/2022 16:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/10/2022 16:35
Juntada de Certidão
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19/04/2022 11:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/03/2022 15:53
Juntada de petição
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21/03/2022 17:26
Juntada de petição
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08/03/2022 01:09
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2022 08:46
Juntada de Certidão
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21/02/2022 09:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/02/2022 09:53
Juntada de Certidão
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27/05/2021 12:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/05/2021 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 19:16
Conclusos para despacho
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11/02/2021 19:16
Juntada de Certidão
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06/02/2021 21:52
Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:52
Decorrido prazo de ANTONIO LINDOSO NUNES em 02/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 16:21
Juntada de petição
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03/02/2021 15:59
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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03/02/2021 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0008529-64.2014.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO LINDOSO NUNES Advogado do(a) REQUERENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
22/01/2021 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2021 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:37
Juntada de Certidão
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16/12/2020 11:00
Recebidos os autos
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16/12/2020 11:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2014
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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