TJMA - 0012040-31.2018.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 13:04
Juntada de petição
-
21/10/2022 10:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/10/2022 15:25
Juntada de petição
-
20/10/2022 13:58
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 02:29
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 02:29
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 22:44
Juntada de apenso
-
23/08/2022 22:44
Juntada de volume
-
08/08/2022 15:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
22/01/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO 12040-31.2018.8.10.0001 (127102018) CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): EVALDO PALHANO MIRANDA, vulgo "Teco", "Dick Vigarista" ou "Cheiroso", brasileiro, lavrador, naturalde bacabal/MA, nascido em 20.05.1980, filho de Raimundo Nonato Miranda e Maria Lídia Palhano Miranda FINALIDADE: CITAÇÃO por EDITAL do(s) acima nominado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda(m) a acusação por escrito, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo o que interesse(em) à(s) sua(s) Defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL de CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça, e a 2ª via será afixada no lugar de costume.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente Edital na 5ª Secretaria Judicial a meu cargo, situada no Anexo do Fórum Des.
Sarney Costa, Calhau 3ª Andar, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de janeiro de 2021.
Expedido por Elizângela Sá dos Passos, matrícula 99978, servidor(a) desta serventia.
Ana Celia Santana Juíza de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Capital Resp: 99978
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2018
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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