TJMA - 0000007-50.2020.8.10.0094
1ª instância - Vara Unica de Loreto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 12:22
Arquivado Definitivamente
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08/05/2023 12:20
Transitado em Julgado em 14/03/2023
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19/04/2023 07:34
Decorrido prazo de MIDJIE KELLI DA SILVA PASSOS em 14/03/2023 23:59.
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19/04/2023 05:42
Decorrido prazo de WILTON BARROS DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
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17/03/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 13:50
Juntada de diligência
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28/02/2023 12:01
Juntada de petição
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27/02/2023 12:10
Expedição de Mandado.
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27/02/2023 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2023 16:12
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2022 09:09
Conclusos para julgamento
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11/07/2022 10:56
Juntada de petição
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27/06/2022 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2022 16:55
Juntada de petição
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26/05/2022 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2022 13:31
Juntada de Certidão
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30/03/2022 17:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 15:10 Vara Única de Loreto.
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30/03/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2022 10:42
Juntada de diligência
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10/03/2022 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2022 13:20
Juntada de diligência
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14/02/2022 17:13
Juntada de petição
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11/02/2022 10:10
Expedição de Mandado.
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11/02/2022 10:10
Expedição de Mandado.
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11/02/2022 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2022 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2022 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/02/2022 09:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 15:10 Vara Única de Loreto.
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04/02/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 09:31
Conclusos para despacho
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14/09/2021 08:36
Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA MOURA em 13/09/2021 23:59.
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01/09/2021 13:48
Juntada de petição
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31/08/2021 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 09:32
Juntada de Certidão
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31/08/2021 09:30
Juntada de Certidão
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31/08/2021 09:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N.° 7-50.2020.8.10.0094 DESPACHO A alegação trazida na resposta escrita não tem o condão de permitir a absolvição sumária do acusado JAILSON DA SILVA MOURA, pois não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Nos autos, não verifico situação incontroversa, fazendo-se necessário, pois, a realização de instrução probatória.
Assim, designo o dia 8 de março de 2021 (segunda-feira), às 15h30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas da defesa, procedendo-se, ao final, o interrogatório do réu.
PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE.
CIENTIFIQUE-SE o representante ministerial.
CUMPRA-SE, na forma da lei.
Loreto/MA, 28 de setembro de 2020.
Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Loreto/MA Resp: 184762
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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