01/03/2021 09:20

Arquivado Definitivamente
01/03/2021 09:19

Transitado em Julgado em 01/03/2021
20/02/2021 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:11

Decorrido prazo de ALVINO COSTA FREITAS em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:48

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003185-75.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALVINO COSTA FREITAS Advogados: DRA.

LAYANE DIAS SANTOS - OAB/MA 15254 e DR.

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - OAB/MA 10585 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DRA.

LAYANE DIAS SANTOS - OAB/MA 15254 e DR.

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - OAB/MA 10585 e Advogado do REQUERIDO: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 39238809) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra e por não verificar nenhum óbice, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Dispensado o pagamento das custas remanescentes, vez que a transação extrajudicial é anterior à sentença, nos termos do art. 90, §3° do CPC. Honorários advocatícios pro rata. Diante do início de cumprimento dos termos do acordo, vê-se a renúncia tácita do direito de recorrer, razão pela qual, declaro o trânsito em julgado deste decisum. Tudo cumprido e satisfeito, arquivem-se os autos. P.

R.

I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 15 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente) " Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
25/01/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 09:49

Homologada a Transação
26/11/2020 09:20

Conclusos para julgamento
26/11/2020 09:20

Juntada de Certidão
26/11/2020 09:11

Juntada de cópia de dje
25/11/2020 17:22

Juntada de petição
24/11/2020 17:29

Decorrido prazo de ALVINO COSTA FREITAS em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:37

Juntada de petição
16/11/2020 00:38

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 17:46

Juntada de petição
09/11/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:31

Conclusos para decisão
09/11/2020 15:03

Juntada de petição
04/11/2020 02:09

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 15:12

Juntada de petição
15/10/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:43

Conclusos para despacho
09/06/2020 19:55

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 25/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 00:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
01/04/2020 15:48

Conclusos para decisão
06/03/2020 09:15

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 05/03/2020 23:59:59.
22/02/2020 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 04:30

Decorrido prazo de LAYANE DIAS SANTOS em 21/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:51

Publicado Intimação em 14/02/2020.
14/02/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2020 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 10:13

Juntada de Certidão
16/09/2019 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/09/2019 12:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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